Na manhã desta quarta-feira, 29, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, anunciou a revogação da Portaria 446/2023 do Detran, que regulava os preços dos serviços das autoescolas em Sergipe. Com isso, o preço para tirar a CNH, que chegou a mais de R$ 4.000, irá baixar para os valores anteriores.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) comemorou a decisão, classificando-a como uma vitória da oposição. Isso porque o bloco, formado por ele e os deputados Paulo Júnior (PV), Marcos Oliveira (PL) e Linda Brasil (PSOL), uniu-se para barrar o aumento, chegando a apresentar na Alese um projeto de resolução para sustar a portaria do Detran.
Para Georgeo, se não fosse a pressão dos oposicionistas, o aumento não teria sido revogado. “A portaria foi publicada no final de julho e somente agora, com as nossas críticas, é que a sociedade pôde se atentar para esse problema. As críticas aconteceram, e o Governo então voltou atrás”, analisou.
Contudo, o parlamentar entende que ainda há o que discutir sobre os custos para tirar uma habilitação em Sergipe. Pesquisando os dados do Detran no Portal da Transparência, Georgeo descobriu que o órgão teve um aumento de arrecadação em 2023, se comparado ao ano anterior.
“De janeiro a outubro de 2022, o Detran arrecadou cerca de R$ 121 milhões somente com taxas. Já este ano, comparando-se o mesmo período, já foram apurados mais de R$ 146 milhões – ou seja, R$ 25 milhões a mais. Uma máquina de fabricar dinheiro”, criticou o deputado.
Por Assessoria Parlamentar
