O Ministério das Comunicações abriu edital para novas outorgas para a instalação de rádios comunitárias seguindo o Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024 do Governo Federal. Na lista dos municípios brasileiros aptos a receber outorga para a instalação de rádio comunitária, Sergipe tem 36 municípios contemplados.
Os municípios sergipanos aptos são: Amparo do São Francisco, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Capela, Carira, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Macambira, Malhador, Maruim, Muribeca, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, São Miguel do Aleixo, Siriri, Telha e Umbaúba.
Podem participar do edital fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade onde pretendem prestar o serviço de radiodifusão. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro.
O chamamento público faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, com o cronograma e as localidades que serão contempladas pela oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
Entre os critérios para a escolha dos municípios estão os que ainda não tenham nenhuma entidade autorizada a executar o serviço e os municípios onde existem manifestações de interesse em prestar o serviço de radiodifusão comunitária. Confira o edital completo no link EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Por Uilliam Pinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
