O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A legislação é fruto do projeto de lei 3383/21 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), e garante apoio à saúde mental da comunidade escolar, incluindo alunos, professores, funcionários, pais e responsáveis.
“Essa é uma legislação importantíssima, principalmente nesse momento onde nós temos essa crise tão grave de depressão, automutilação e outros problemas que acontecem dentro da comunidade escolar. A lei sancionada vai facilitar o acesso a cuidados psicológicos, unindo saúde, educação e assistência social”, reforça senador Alessandro, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.
Outras duas leis também importantes para a educação pública brasileira foram sancionadas: a criação do programa de poupança para o ensino médio, que concede incentivo financeiro para que jovens de baixa renda permaneçam na escola; e a garantia das diretrizes básicas dos planos de carreira dos professores da educação básica.
“Essas são medidas fundamentais para que tenhamos aquilo que o Brasil há muito tempo precisa, educação de qualidade e um futuro com desenvolvimento econômico”, destaca Alessandro.
Por Assessoria Parlamentar
