As pessoas interessadas em acolher, temporariamente, animais em situação de vulnerabilidade, já podem se cadastrar para participar do Aju Animal, o programa de proteção animal desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
O incentivo esse tipo de adoção é um dos eixos do programa, instituído pela Lei 5.548, de 22 de dezembro de 2022, e tem como finalidade assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção.
Para incentivar o acolhimento, o Aju Animal concede um auxílio financeiro de R$ 60 mensais por animal cadastrado, no período de 12 meses, a partir do momento em que acontece o acolhimento. O auxílio foi instituído pelo Decreto 6.997, de 19 de janeiro de 2023, e a estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, num investimento de R$432 mil.
De acordo com a coordenadora do programa, Marília Castaneda, o cadastro deve ser feito na plataforma AjuInteligente, anexando toda a documentação que é solicitada. Para estar apta, a pessoa deve atender a dois requisitos: não ter nenhuma condenação judicial motivada por maus tratos a animais; e não possuir vínculo empregatício junto ao poder público.
A coordenadora explica, ainda, que a lei municipal institui o limite de dez animais por tutor cadastrado. A única exceção que se abre, em casos especiais, é que se ultrapassar dez animais, que seja por até no máximo 90 dias”, disse.
“Como o programa Aju Animal já vai dar atenção à castração e à saúde animal, esse auxílio deve ser voltado para a alimentação dos animais”, explica Marília Castaneda.
A coordenadora técnica do programa, Anne Carollyne Costa, destaca ainda que “o abrigo é temporário, mas se a pessoa se solidarizar e quiser adotar, ela pode”. “Mas durante esses 12 meses, serão feitas vistorias e fiscalizações, vamos verificar se o animal precisa de alguma consulta, de alguma vacina, de um apoio maior”, frisa.
Fonte: Secom/PMA
Foto: Sérgio Silva/PMA
