A esporotricose é uma infecção causada por fungos do gênero Sporothrix que afeta tanto humanos quanto animais, como gatos e cães. É transmitida principalmente pelo contato com solo ou vegetais contaminados, bem como por arranhaduras e mordidas de animais infectados. Preocupados com o avanço dessa enfermidade no estado, pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe e ativistas da Causa Animal articularam a construção de um Projeto de Lei que determina a notificação compulsória dos casos aos serviços municipais e estaduais de vigilância em saúde.
Conforme a proposta, todos os casos suspeitos e confirmados em animais e em humanos, identificados pelos serviços de saúde públicos ou privados, incluindo os atendimentos veterinários, deverão ser avisados aos serviços de vigilância em saúde.
A notificação compulsória deverá ser realizada em até 24 horas a partir da suspeita e/ou confirmação da esporotricose, em sistema próprio disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde.
Para o professor e pesquisador da UFS, Dr. Paulo Martins, “o projeto pretende instituir um mecanismo eficiente de acompanhamento e controle de uma doença grave com um número crescente de casos em Sergipe. Notificar a esporotricose é essencial porque ajuda a monitorar e controlar a doença, previne a transmissão entre animais e humanos, direciona recursos de forma eficiente, reconhece e fortalece a interconexão entre a saúde humana, animal e ambiental”, defende.
Segundo Hebert Pereira, Advogado e ativista da causa animal que contribuiu com a redação do Projeto, “a identificação ampla e eficaz dos casos possibilitará que a doença seja adequadamente tratada tanto nos humanos quanto nos animais, pois não há como combater o crescimento do número de casos só tratando as pessoas e permitindo que os animais continuem doentes e se contaminando”.
Notificação compulsória
A justificativa do projeto menciona a Nota Técnica nº 060/2023 do Ministério da Saúde que reconhece a esporotricose como uma “doença zoonótica emergente em franca expansão, que já atinge ampla distribuição no território brasileiro, tornando-se um grave problema de saúde pública”. No entanto, a notificação compulsória da doença em humanos e animais ainda não é reconhecida nacionalmente e tem sido aprovada via Projetos de Lei em nível Estadual ou mesmo Municipal. No Nordeste, a doença já é de notificação compulsória apenas em humanos ou em humanos/animais nos Estados da Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco.
Clinicamente, as infecções por esporotricose em humanos geralmente se manifestam como lesões cutâneas nodulares ou ulceradas no local da inoculação do fungo. No entanto, formas extracutâneas ou disseminadas também podem ocorrer, especialmente em indivíduos imunocomprometidos. Em gatos, a esporotricose é mais grave, com taxa de letalidade superior a 50%. A doença pode apresentar desafios consideráveis no tratamento, que geralmente dura de 3 a 6 meses, gerando custos significativos ao sistema de saúde.
Esporotricose
Ainda de acordo com a justificativa do projeto, que cita pesquisas já realizadas, a esporotricose no Brasil era registrada até a década de 1990 principalmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A partir daí, houve uma expansão geográfica significativa da doença em território nacional. Em 2020, casos da doença já haviam sido relatados em todas as regiões, exceto em Roraima, Amapá, Tocantins, Ceará e Sergipe. No entanto, estudos publicados pela Universidade Federal de Sergipe, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SE), descrevem os primeiros casos da doença em Sergipe.
De acordo com o epidemiologista e professor da UFS, Dr. Paulo Martins, o primeiro caso de esporotricose felina foi registrado em abril de 2022 no município de Lagarto, enquanto Aracaju registrou seus primeiros casos em julho de 2023. Até maio de 2024, a capital do estado contabilizou um total de 49 animais diagnosticados com a doença, sendo 47 felinos e dois canídeos. Já o primeiro caso de esporotricose humana foi documentado em novembro de 2023 em um paciente de 72 anos em Aracaju, seguido por mais seis casos até maio do presente ano. Esses casos incluem quatro mulheres e um homem residentes em Aracaju, além de uma criança de 9 anos de Malhada dos Bois.
Tramitação
A proposta foi acatada pelo Deputado Estadual Adailton Martins que deverá apresentá-la como Projeto de Lei de sua autoria na Assembleia Legislativa nos próximos dias e seguirá para tramitação nas Comissões.
