Sergipe tem feito progressos significativos na distribuição de produtos derivados de Cannabis spp. Considerado referência nacional na implantação da Política Estadual da Cannabis, o Governo do Estado lançou na quarta-feira, 17, no Memorial de Sergipe, o segundo protocolo clínico para tratamento do comportamento agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
Desde o primeiro protocolo, lançado em dezembro de 2023, mais de 50 pacientes com epilepsia refratária, que se encaixam em doenças específicas como síndrome de Dravet, síndrome de Lennox–Gastaut (SLG) e Complexo Esclerose Tuberosa (CET), foram beneficiados pelo Núcleo de Atendimento em Terapias Especializadas (Nate), que além de atendimento médico, oferece orientação nutricional especializada.
No evento de lançamento do protocolo, o secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, ressaltou o avanço do Estado no acesso e uso de produtos derivados de cannabis spp. “É uma política inovadora que o Governo do Estado tem investido para qualificar cada vez mais o acesso dos produtos derivados de cannabis. No primeiro momento, entregamos para os pacientes com epilepsia e agora para aqueles com comportamento agressivo do TEA dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Vale destacar que o Nate faz um acolhimento integral à saúde, onde é acompanhado por uma equipe eficiente e mais uma vez Sergipe sai na frente com a implantação do acesso aos produtos pelo segundo protocolo”, destacou o secretário.
Durante a solenidade, foi explicado que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neuropsiquiátrica complexa que afeta o desenvolvimento social, comportamental e comunicativo do indivíduo.Posteriormente, autoridades presentes no evento realizaram a assinatura formal do segundo protocolo.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/Sergipe), Carolina Teixeira, pontuou a importância da assinatura do segundo protocolo. “Ele viabiliza a ampliação do acesso a mais pessoas que precisam dessa medicação tão importante para o restabelecimento e tratamento digno à saúde. Além disso, também estaremos presente no Congresso, participando das discussões relacionadas à assistência farmacêutica que irão trazer o debate sobre judicialização da saúde”, contou.
Como ter acesso
O lançamento do segundo protocolo é destinado a pacientes com TEA, maiores de cinco anos, que apresentam comportamento agressivo. O encaminhamento será feito pelo médico assistente especialista, utilizando-se também de uma ficha de encaminhamento padronizada, informando a falta de resposta aos medicamentos de primeira linha, os antipsicóticos. Não serão exigidos exames laboratoriais, apenas será cobrado o preenchimento de um questionário rápido que comprove objetivamente o comportamento agressivo.
Após esse processo, o paciente deve se deslocar para o Centro de Atenção Integral à Saúde (Case) para o cadastramento na unidade e retirada do produto.
Acompanhamento
O Nate tem o objetivo de oferecer orientações técnicas para a condução terapêutica à base de cannabis, proporcionando um atendimento humanizado e cuidado integral às necessidades de saúde dos pacientes. O médico especialista em medicina canabinoide, Sérgio Luiz de Oliveira, explicou que os pacientes que atenderem aos critérios estabelecidos podem ser acompanhados pelo Nate. “Pacientes com epilepsia e comportamento agressivo no TEA podem ser acompanhados pelo Núcleo, onde serão atendidos pelos médicos, recebendo todo suporte necessário”, salientou.
O Núcleo de Acolhimento em Terapias Especializadas funciona desde dezembro de 2023 para pacientes com epilepsia. Com o novo protocolo, o Nate terá uma mudança de local para melhor atender os pacientes com comportamento agressivo do TEA. “Estamos em processo de adequação para esse novo público, para que logo mais essas pessoas recebam o tratamento necessário”, disse Sérgio Luiz.
Amparo aos pacientes
Entre os acompanhados pelo Nate está o paciente José Matheus de Souza. Ele tem epilepsia há 23 anos e foi um dos primeiros a ser atendido na unidade. “A espera realmente valeu a pena e fico muito feliz em ver que mais pessoas serão beneficiadas. Esse é um grande avanço e sei que a vida destas pessoas mudará para melhor devido ao tratamento que o Governo do Estado está dando. Hoje, vejo uma melhora significativa que me trouxe qualidade de vida. Então, espero que essa medicação traga mais saúde assim como trouxe para mim”, relatou José.
A vice-presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras, Rosimare Teles, é mãe atípica de um adolescente de 16 anos e contou que estava na expectativa pelo lançamento do segundo protocolo. “Estamos buscando qualidade de vida para esses pacientes e hoje estamos muitos felizes pelo avanço do protocolo, afinal sabemos da necessidade dos pacientes para receber um tratamento adequado e qualificado neste momento”, revelou.
Foto e Foto: SES
