O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) solicitou a interdição do Teatro Tobias Barreto – localizado na zona sul de Aracaju – por verificar que o local não possui o atestado de regularidade contra incêndio e pânico, que é emitido pelo Corpo de Bombeiros (CBM-SE).
A Promotoria de Defesa do Consumidor expôs falhas significativas nos sistemas de segurança contra incêndios do Teatro Tobias Barreto a partir de uma vistoria realizada pelos bombeiros. Segundo o relatório da corporação, que foi entregue à Promotoria em 19 de fevereiro deste ano, o teatro apresenta diversas inadequações que colocam em risco a segurança dos frequentadores.
O relatório aponta que, embora os extintores de incêndio estejam operantes, alguns deles não possuem suporte adequado. Além disso, o sistema de sinalização para abandono do local é deficiente, e a iluminação de emergência não atende às necessidades mínimas para evacuação segura em caso de sinistro.
O documento destaca ainda que as saídas de emergência apresentam problemas, como corrimãos das escadas em condições inadequadas. O sistema hidráulico preventivo do teatro foi considerado inoperante, com duas bombas elétricas de incêndio fora de funcionamento, além de tubulações e registros que apresentam falhas. “Outro ponto crítico é o sistema de alarme e detectores de incêndio, que está inoperante, com acionadores e central de alarme com problemas sérios em seu funcionamento”, aponta o relatório dos bombeiros.
Diante dessas constatações, o MP-SE reiterou que o Estado de Sergipe não cumpriu as determinações de uma sentença judicial de 2021, que exigia a implementação dos equipamentos mínimos de segurança para o funcionamento do Teatro. Mesmo com as falhas apontadas, o local continua recebendo eventos, o que, segundo a Promotoria, coloca em risco a segurança dos frequentadores.
O Ministério Público solicitou medidas urgentes para a regularização das pendências e a imediata suspensão das atividades no teatro até que todas as exigências de segurança sejam cumpridas, visando evitar potenciais tragédias.
O que diz o Governo de Sergipe
Em nota, a Fundação de Arte e Cultura Aperipê (Funcap), que é responsável pelo espaço, afirmou que até o momento não foi notificada oficialmente sobre o pedido protocolado nessa quinta-feira, 15, pela promotora de Justiça Euza Missano. “Apesar disso, a Funcap reforça que está tomando as medidas cabíveis para a regularização do Teatro Tobias Barreto junto ao Corpo de Bombeiros, inclusive com uma reunião marcada para esta sexta-feira, 16, às 11h, com o comandante, na sede da corporação”, destacou o comunicado.
Fonte e Foto: Infonet
