Com o objetivo de aumentar a capacidade e a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) na Rede de Atenção Primária, a Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, tem avançado em um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a área da saúde.
Atualmente, a formatação dessa parceria está em fase de consulta pública, estabelecida com a intenção de receber contribuições dos cidadãos aracajuanos para o projeto, que prevê a construção, reforma, modernização e operação de estabelecimentos de saúde que operam em localidades como Farolândia, Atalaia, Coroa do Meio, 17 de Março, Santa Maria, Aeroporto, Augusto Franco e Marivan. Esta parceria permitirá ao Município, a partir do investimento privado, aumentar a capacidade e qualidade do serviço prestado à população.
“A partir da parceria, será possível promover a modernização, expansão, operação e manutenção da rede de Atenção Primária à Saúde do município. A estimativa é aumentar a capacidade de cadastro e atendimento anual de 36 mil para 68 mil pessoas nas unidades de saúde que passarão por ampliações e construções. Um aumento de quase 90% de capacidade, que irá beneficiar muito Aracaju”, explica a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza.
Os dados que embasam a busca por uma PPP foram produzidos a partir de estudos de modelagem, além de análises de viabilidade técnica e financeira, frutos da mencionada parceria entre a administração municipal, o BNDES e o Banco Mundial. Segundo esses estudos, um investimento de aproximadamente R$27 milhões seria necessário, nos próximos anos, para atender a demanda da população por serviços de saúde na região, o que a Prefeitura não dispõe imediatamente.
Os técnicos levaram em consideração também as muitas demandas represadas que precisam ser resolvidas em um futuro próximo, como as pessoas que não puderam dar continuidade aos seus tratamentos da rede pública, durante a crise sanitária, ou as que precisarão lidar com as sequelas deixadas pelo vírus.
Uma vez finalizado o processo de consulta pública, conforme a Lei 11.079/2014, que regulamenta a contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, será gerado um edital para contratação de empresa, via licitação, que será responsável pelos investimentos nas duas regiões, tanto para construção de novas unidades quanto para a gestão e manutenção das que já existem.
Será responsabilidade da empresa vencedora do certame, por exemplo, realizar manutenção predial e de equipamentos, melhorar os serviços de limpeza, resíduos, jardinagem, dedetização, lavanderia, rouparia e esterilização, além de aprimorar a segurança e vigilância patrimonial verificadas nos estabelecimentos de saúde.
O parceiro privado também proverá serviços clínicos. O papel da Prefeitura de Aracaju será, então, remunerar mensalmente os serviços prestados, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas preestabelecidas em contrato.
Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva da cidade. A prestação de serviços de atenção primária continuará acessível a toda a população pelo SUS, mantendo-se a gratuidade para o cidadão.
A busca pela PPP é, deste modo, uma união entre o poder público e a iniciativa privada para enfrentar desafios urgentes e estruturar uma rede que assegure atendimento de saúde aos aracajuanos de maneira mais eficaz.
Foto: Arthur Soares/PMA
