O Governo Lula recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.
A ideia era que Receita Federal fiscalizasse movimentações financeiras acima de 5 mil reais no Pix e no cartão de crédito, buscando encontrar indícios de lavagem de dinheiro ou sonegação de impostos.
A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.
O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix. Um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira criticando o Governo Lula por querem “vigiar” as movimentações financeiras chegou a 200 milhões de visualizações em 24h.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix. “A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou.
Com informações do site Infomoney
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
