Por Uilliam Pinheiro
O deputado estadual Luizão DonaTrampi (União Brasil) protocolou, na última quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 86/2025, que proíbe professores e autoridades políticas de realizarem militância política nas escolas da rede pública estadual. A proposta aguarda a designação de um relator para iniciar sua tramitação nas comissões da Casa.
O projeto visa responsabilizar professores e gestores escolares que permitirem a realização de palestras ou discursos que promovam partidos ou candidatos políticos, utilizem o ambiente escolar para fins de proselitismo ideológico-partidário, constranjam alunos ou servidores a aderirem a posicionamentos políticos, ou vinculem conteúdos obrigatórios do currículo escolar a doutrinas ideológicas ou partidárias.
“A sala de aula não é palanque, e o professor não é cabo eleitoral. Em Sergipe, nossas escolas precisam formar cidadãos com base em conhecimento, ética e respeito à diversidade — não em doutrinação ideológica”, justificou o deputado Luizão ao apresentar a iniciativa.
O parlamentar também argumenta que a proposta busca coibir condutas de agentes públicos e profissionais da educação que utilizem o espaço e o vínculo educacional para promover ideologias político-partidárias, comprometendo a liberdade de consciência dos alunos, desrespeitando o princípio da pluralidade de ideias e podendo gerar constrangimento à comunidade escolar.
O debate em torno da proposta ganhou força após a deputada Linda Brasil (PSOL) participar de um evento promovido por uma escola estadual no município de Nossa Senhora das Dores. Durante sua fala aos alunos, ela classificou os bolsonaristas como “hipócritas, fascistas e homofóbicos”. O deputado Luizão DonaTrampi reagiu negativamente, gravou um vídeo rebatendo as declarações da deputada e cobrou providências do secretário estadual da Educação, Zezinho Sobral.
