Diante dos recentes casos de ataques envolvendo cães da raça pitbull veiculados pela imprensa, o vereador Hebert Pereira, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), propôs a realização de uma audiência pública para debater a necessidade ou não de uma regulamentação mais rígida sobre a guarda de cães de médio e grande porte no município de Aracaju.
Com o tema “Pitbulls: vítimas ou vilões?”, o evento será realizado no dia 18 de julho, a partir das 14h, no plenário da OAB Sergipe, e contará com a participação de especialistas em comportamento animal, juristas, criadores, legisladores, tutores, representantes da Polícia Civil – através das Delegacias Especializadas –, membros do Ministério Público e demais parlamentares.
A audiência tem como principal objetivo construir, com ampla escuta da sociedade civil, soluções efetivas que promovam maior segurança e responsabilidade na criação desses animais. “Essa é uma pauta delicada, mas urgente. Precisamos analisar se o problema está no animal ou na forma como ele é criado e mantido. A partir disso, avaliar a criação de medidas, sejam por meio de leis ou indicações, que possam prevenir novos ataques e garantir segurança para todos”, explica o vereador Hebert Pereira.
A proposta é que, ao final da audiência, sejam sistematizadas sugestões para projetos de lei ou ações integradas de políticas públicas, baseadas em evidências e na escuta técnica e popular. O evento será aberto ao público, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do vereador e da OAB/SE.
Por Assessoria Parlamentar
