A prefeita Emília Corrêa, que já havia solicitado ao Estado a isenção do ICMS para ônibus elétricos em junho, ao tomar conhecimento de que o governador Fábio Mitidieri avaliava a possibilidade de conceder o benefício para ônibus a gás, solicitou que a isenção fosse ampliada, agora com foco na renovação da frota, independentemente do modelo do ônibus. A proposta da gestora prevê que a medida deixe de ser específica para determinados tipos de veículos e passe a contemplar qualquer município ou empresa que decida renovar sua frota.
O pedido foi formalizado durante a assembleia ordinária do Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM), realizada na última quarta-feira, 20. Na ocasião, a prefeita apresentou um estudo detalhando os impactos positivos da medida e reforçando sua relevância para o sistema.
“A Prefeitura de Aracaju considera positiva a iniciativa do Governo do Estado em anunciar a isenção do ICMS para ônibus a gás, mas reforça a necessidade de que esse benefício seja estendido também aos ônibus elétricos. Aracaju, conhecida como a Cidade do Sol, já colocou em circulação veículos 100% elétricos, tornando-se referência em sustentabilidade e inovação no transporte público. A capital vai ainda construir uma usina solar para abastecer esses ônibus elétricos, fortalecendo sua transição energética e incentivando a modernização da frota”, disse a prefeita Emília Corrêa.
Outros estados já compreenderam a importância de incluir a renovação de frota em suas políticas de incentivo. Em Alagoas, o governo estadual isentou o ICMS na troca de veículos intermunicipais. Na Paraíba, novos ônibus foram entregues com apoio de incentivos fiscais. E no Pará, o Decreto nº 3.408/2023 prevê isenção de ICMS para ônibus novos com ar-condicionado e bilhetagem digital, fortalecendo a mobilidade urbana. “Aracaju não pode ficar para trás. Estender a isenção aos ônibus elétricos, a combustão e modelos Euro 6, é um passo essencial para garantir mais qualidade, eficiência e conforto ao transporte coletivo, beneficiando diretamente a população que depende diariamente do sistema”, destacou Emília, ressaltando que Aracaju conquistou em apenas seis meses avanços previstos apenas para 2036, alcançando uma frota com 68 ônibus climatizados.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
