Por Aryadny Silva [*]
Nos últimos anos, o Brasil tem vivido transformações profundas no modo como lidamos com o ambiente digital. Redes sociais, aplicativos e novas formas de comunicação passaram a fazer parte do cotidiano de todos nós, trazendo benefícios inegáveis, mas também riscos graves, como a desinformação, a dependência tecnológica e a exposição de crianças e adolescentes. Nesse cenário, a atuação do senador Alessandro Vieira tem se destacado por propor e aprovar iniciativas que buscam equilibrar liberdade, responsabilidade e proteção no uso da tecnologia.
Um dos marcos dessa atuação é o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fakenews. Aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, ele estabelece regras para plataformas digitais com o objetivo de reduzir a circulação de informações falsas que podem afetar eleições, saúde pública e até a segurança nacional. Num país onde a desinformação já mostrou sua força em diferentes contextos, a proposta de Alessandro representa um avanço democrático: não se trata de censura, mas de exigir responsabilidade das plataformas e transparência no funcionamento dos algoritmos.
Outro ponto importante da agenda digital defendida pelo senador é o projeto que proibiu o uso de celulares durante aulas nas escolas. Essa medida gerou debates intensos, mas estudos internacionais e experiências em diferentes países mostram que a restrição do uso de celulares em sala de aula tem impacto positivo direto no desempenho escolar. Ao limitar as distrações, os estudantes conseguem se concentrar mais nos conteúdos e nas interações com professores e colegas. É uma ação que não nega a importância da tecnologia, mas a coloca no seu devido lugar: como ferramenta de aprendizado, não como obstáculo.
Mais recentemente, Alessandro também foi relator do PL 2628/2022, aprovado no Senado no último mês, que estabelece novas regras de proteção a crianças e adolescentes no meio digital. A proposta cria mecanismos para evitar a exploração, o acesso a conteúdos inadequados e a manipulação de dados de menores por parte de empresas de tecnologia. Esse é, sem dúvida, um dos projetos mais urgentes e necessários do nosso tempo: crianças e adolescentes não podem ficar expostos a riscos de uma internet sem regras.
Como cidadã, ativista social e estudante vejo nessas iniciativas a prova de que é possível construir um ambiente digital mais seguro, justo e responsável. O trabalho do senador Alessandro Vieira mostra que a política pode e deve acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas, garantindo que o desenvolvimento não seja feito às custas da democracia, da educação ou da proteção de nossas crianças.
O ambiente digital precisa ser espaço de liberdade, mas também de segurança e cidadania. E essa é uma pauta que não pode ser negligenciada.
[*] Ativista social e defensora dos direitos humanos
