A morte do cão comunitário Orelha, torturado em Florianópolis (SC) no dia 15 de janeiro, não é apenas mais um caso de crueldade. É um choque moral – e um sinal claro de perigo. Diante da indignação que tomou o país, o secretário de Governo do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Sergipe, André Moura (União Brasil), defende que a discussão sobre redução da maioridade penal também alcance crimes de violência extrema e brutalidade contra animais.
Para o ex-parlamentar federal, a sociedade está diante de uma escolha: ou trata atos bárbaros como “desvio” passageiro, como ocorre atualmente através de uma legislação branda, ou reconhece que a crueldade não nasce do nada; ela é aprendida, se repete e escala. “Quem é capaz de torturar um animal indefeso precisa entender, desde cedo, que existe consequência real. Não é aceitável que a ficha seja apagada aos 18 anos como se nada tivesse acontecido”, afirma.
A posição de André Moura se conecta a uma trajetória de atuação no tema. Em 2015, como deputado federal, ele presidiu a comissão especial da PEC 171/93 e foi coautor da emenda que levou à aprovação, em primeiro turno na Câmara, da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro, sequestro e homicídio doloso (ou seja, com intenção de matar). A proposta de incluir a crueldade animal no debate, segundo afirma, não é apenas reação à comoção: é também prevenção.
Estudos em criminologia e segurança pública – incluindo análises referenciadas por órgãos como o FBI (a polícia federal dos EUA) e por instituições acadêmicas – apontam que maus-tratos a animais, sobretudo na juventude, podem funcionar como indicador de risco para condutas violentas futuras contra pessoas. “A crueldade contra um animal é um dos alertas mais claros que uma sociedade pode receber. Se o Estado relativiza isso, ele está empurrando o problema para frente, até que a violência bata à porta de uma família”, diz André Moura.
O caso do cão Orelha, torturado por grupo de adolescentes acusado de cometer o ato criminoso e que também teria tentado afogar outro animal, o cão Caramelo, expôs um sentimento coletivo de impotência: a percepção de que, diante de atos de brutalidade, a resposta legal pode ser insuficiente. “Não basta pedir ‘Justiça por Orelha’ nas redes sociais. A comoção precisa virar ação. Precisamos de uma lei proporcional à crueldade do ato, uma nova lei para proteger nossos animais e, principalmente, para proteger vidas humanas, antes que seja tarde”, conclui.
Por Assessoria de Comunicação
