Por Uilliam Pinheiro
O senador Alessandro Vieira (MDB) anunciou, por meio de suas redes sociais nesta sexta-feira (06), a proposta de requerimento para instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), no Senado Federal, com o objetivo de investigar a conduta dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, no caso envolvendo o Banco Master.
Segundo o senador sergipano, a proposta busca apurar possíveis “relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O requerimento também prevê a investigação de “possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados”.
“Apresentei requerimento de CPI específica para apurar as condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no âmbito do caso Master e seus desdobramentos. Sem condenações prévias e com responsabilidade é preciso garantir que todos estão sujeitos à mesma lei. Só assim o Brasil será uma república democrática real. Agora começa a coleta de assinaturas”, escreveu o senador Alessandro.
Para que a CPI seja instalada, o requerimento precisa reunir ao menos um terço das assinaturas dos senadores, o equivalente a 27 parlamentares. Após essa etapa, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avaliar os trâmites para a eventual criação da comissão, entretanto a instauração de CPI é um direito constitucional da minoria, logo sem poder discricionário do presidente da Casa.
Essa é a segunda vez que o senador busca instaurar uma CPI para apurar as condutas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2019, Vieira tentou emplacar a CPI da Lava Toga, mas não teve sucesso devido à resistência da família Bolsonaro e à pressão exercida pelos ministros do STF sobre os senadores à época.
