A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (17), para condenar deputados federais acusados de desviar emendas parlamentares destinadas à saúde pública no Maranhão.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Cristiano Zanin, que defendeu a condenação dos parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
Com isso, o colegiado formou maioria para condenar os réus pelo crime de corrupção passiva, no âmbito de uma investigação que apura a cobrança de propina para liberação de recursos públicos.
Segundo o relator, houve solicitação de vantagem indevida em troca da destinação de emendas parlamentares. No entanto, Zanin afastou a acusação de organização criminosa por considerar que não há provas suficientes para sustentar essa imputação.
A ação trata do desvio de recursos destinados a projetos de saúde pública no município de São José de Ribamar. De acordo com as investigações, os deputados teriam exigido cerca de R$ 1,6 milhão em propina do então prefeito José Eudes para viabilizar a liberação das emendas. O ex-gestor denunciou o esquema.
Ao todo, oito pessoas respondem ao processo. Além dos parlamentares, também são réus Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
Thalles Andrade Costa foi o único totalmente absolvido. Ele respondia apenas pela acusação de participação em organização criminosa, mas o relator entendeu que não havia provas suficientes para a condenação.
Ao acompanharem o voto de Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia aderiram integralmente às conclusões do relator, consolidando a maioria no julgamento.
A análise do caso ainda não foi concluída. Falta o voto do presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, para o encerramento do julgamento.
Por Redação O Caju Notícias com informações da CNN
Foto: Fan F1
