Por Ana Paula Rocha e Wendal Carmo do Mangue Jornalismo
Eleita em 2022 com a maior votação da história de Sergipe para a Câmara dos Deputados, a deputada federal Yandra Moura (União Brasil) lidera um ranking menos prestigioso em Brasília. Levantamento feito pelo site Mangue Jornalismo sobre a frequência da bancada sergipana na Casa aponta que a parlamentar foi quem mais faltou às sessões plenárias desde o início da legislatura, em 2023, acumulando 53 ausências no período.
Os dados analisados pela reportagem, todos disponíveis ao público no site da Câmara (confira aqui), indicam que a deputada registrou 51 faltas justificadas e duas não justificadas, número superior ao de todos os demais integrantes da bancada de Sergipe na Casa.
Na prática, isso significa que, em dezenas de ocasiões, a parlamentar não esteve presente no plenário em momentos nos quais deputados deliberaram sobre projetos de lei (PLs), medidas provisórias (MPs) e propostas de emenda à Constituição (PECs) — o núcleo da atividade legislativa.
O segundo maior volume de ausências foi registrado pelo deputado Ícaro de Valmir (Republicanos), com 31 faltas — sendo 28 justificadas e três não justificadas. Rodrigo Valadares (PL), até pouco tempo correligionário de Yandra (ele saiu do União Brasil neste mês), aparece logo em seguida, também com 31 ausências, das quais 24 foram justificadas e sete sem justificativa formal.
Na sequência do ranking de ausências aparece o deputado Fábio Reis (PSD), que acumulou 25 faltas em sessões plenárias da Câmara dos Deputados desde o início da atual legislatura. Em seguida estão Delegada Katarina (PSD) e Gustinho Ribeiro (PP), ambos com 23 ausências registradas no período analisado.
Gustinho Ribeiro, porém, lidera no quesito “faltas não justificadas”, com 16 registros.
O deputado Thiago de Joaldo (PP) aparece mais abaixo no levantamento, com 12 faltas em sessões do plenário. Na outra ponta do ranking está o deputado João Daniel (PT), que registra apenas três ausências desde o início da atual legislatura — o menor número entre os oito representantes do estado na Câmara.
O site Mangue Jornalismo questionou a assessoria de Yandra sobre o elevado número de faltas, mas não houve resposta até a publicação da reportagem.
Atualmente, a deputada está de licença do mandato após dar à luz ao seu primeiro filho. Embora a maior parte das ausências dela tenha sido registrada como “justificada”, essa classificação não implica necessariamente presença em atividades legislativas equivalentes às sessões plenárias.
Os ocupantes do segundo lugar do pódio de total faltas, dividido por Rodrigo Valadares e Ícaro de Valmir, também foram contadas pelo site Mangue Jornalismo, mas só este último respondeu. Em nota, a assessoria de Ícaro informou que as comissões parlamentares realizam semanalmente dezenas de audiências públicas temáticas simultâneas, “o que inviabiliza a presença de qualquer parlamentar em sua totalidade”, e afirmou que ele é “o parlamentar sergipano com maior participação em comissões, tanto permanentes quanto temporárias”.
Pelas regras da Câmara, deputados podem justificar faltas por uma série de motivos, como agendas políticas, compromissos externos ou atividades parlamentares fora do plenário, sem sofrer sanções administrativas ou descontos no salário em razão delas.
Esse mecanismo torna o controle de frequência relativamente flexível e permite que parlamentares mantenham regularidade formal mesmo com presença reduzida nas sessões deliberativas.
O que a lei diz sobre faltas de parlamentares
Do ponto de vista legal, a legislação brasileira estabelece um limite máximo de faltas para parlamentares, mas o sistema de controle é relativamente permissivo quando comparado às regras aplicadas aos trabalhadores comuns.
Segundo a Constituição, deputados e senadores estão sujeitos à perda do mandato caso deixem de comparecer, em cada sessão legislativa, a um terço das sessões ordinárias da Casa, exceto nos casos de licença ou missão oficial autorizada pelo próprio parlamento.
O contraste com a legislação trabalhista é evidente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê mecanismos progressivos de punição para empregados que acumulam faltas injustificadas, incluindo advertências formais, suspensões e até demissão por justa causa em casos de abandono de emprego ou reiteradas ausências.
Um caso recente de perda de mandato por falta é o do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filiado ao Partido Liberal e que havia sido eleito em 2022 pelo Rio de Janeiro. Envolvido na organização da trama golpista que levou uma horda a invadir a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro de 2023, o terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos há um ano com medo de ser preso.
Em 18 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou a perda de mandato de Eduardo após o registro de 59 ausências não justificadas às sessões. Antes disso, em abril de 2025, a Mesa Diretora da Casa adotou posição semelhante em relação ao então deputado federal Chiquinho Brazão. Ele não compareceu a um terço das sessões ordinárias da Câmara em 2024, já que estava preso desde março daquele ano por mandar assassinar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL).
