A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto foi aprovado em dois turnos e agora seguirá para análise do Senado Federal.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de duas folgas semanais aos trabalhadores, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Pela regra aprovada, as mudanças passarão a valer 60 dias após a promulgação da PEC.
No primeiro turno, a matéria recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. Para ser aprovada, a PEC precisava de pelo menos 308 votos em cada votação.
O texto aprovado foi construído a partir da união de propostas que já tramitavam na Câmara, incluindo a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, e a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton.
A proposta prevê uma transição gradual para adaptação das empresas, com redução escalonada da carga horária em até 14 meses.
Como votaram os deputados de Sergipe
A bancada sergipana teve ampla maioria favorável ao fim da escala 6×1. Votaram a favor da proposta os deputados:
- João Daniel;
- Thiago de Joaldo;
- Rodrigo Valadares;
- Katarina Feitoza;
- Gustinho Ribeiro;
- Nitinho Vitale;
- Delegada Katarina.
A deputada Yandra Moura não participou da votação por estar de licença-maternidade.
A votação ocorreu em meio à forte mobilização popular nas redes sociais e ao debate nacional sobre qualidade de vida, produtividade e direitos trabalhistas.
Por Redação O Caju Notícias
Foto: Câmara dos Deputados
