Nesta sexta-feira, 26, a Justiça acatou o recurso da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe para a derrubada da liminar que suspendeu o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação para a contratação de psicólogos e assistentes sociais. O processo estava suspenso desde a semana passada, após ação do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania).
O parlamentar lamentou a decisão da Justiça, mas diz que a ação continua na 3ª Vara Cível de Aracaju. Segundo ele, apesar da derrubada da suspensão que paralisou o trâmite, a necessidade de realização do concurso público continua existindo. “O Estado recorreu, o que é um direito deles e algo já esperado. Mas afirmo: a liminar caiu, mas a necessidade de concurso continua de pé”, assegurou.
“O último concurso feito pela Secretaria de Estado da Educação aconteceu em 2012, ou seja, há 11 anos. De lá para cá, a prática adotada pelos Governos foi a da contratação de mão de obra temporária com o PSS. E isso tem que acabar, pois há uma grande necessidade em várias áreas. Vamos continuar lutando por essa bandeira, assim como estamos fazendo”, completou.
O processo seletivo que estava suspenso visa contratar psicólogos e assistentes sociais no âmbito do Programa Acolher. Serão disponibilizadas 95 vagas, 60 das quais são para psicólogos e 35 vagas para assistentes sociais, além de cadastro reserva. Georgeo questiona o fato de o Governo preferir a mão de obra temporária em vez da contratação de efetivos.
“O Programa Acolher é importante e ninguém nega a sua necessidade e importância. Queremos sim que esses profissionais atuem, mas lamentamos que eles estejam ingressando de forma temporária. Precisamos saber o motivo de o Estado sempre preferir essa forma de contratação em vez de seguir o que prega a Lei, realizando concursos públicos”, finalizou Georgeo.
Por Assessoria Parlamentar
