Nesta quinta-feira, 1º, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou o Projeto de Lei nº 220/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o Ipesaúde. Mais de 90 artigos da estrutura do órgão foram modificados. Além disso, a matéria aumentou a alíquota de contribuição dos servidores do Estado assistidos, de 4% para 6%.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou a aprovação do projeto. “O mês de junho começou, e o governador Fábio Mitidieri, entrando no clima do São João, já estourou uma bomba, que infelizmente não é junina: esse aumento da contribuição que os servidores terão que pagar”, criticou o parlamentar.
Além do aumento da alíquota de contribuição, o PL modificou os períodos de carência para os serviços, aumentou a cobrança de coparticipação e reduziu a quantidade de exames e consultas. Com isso, os usuários pagarão uma conta maior, porém terão um acesso menor ao serviço do órgão de assistência.
Como justificativa para o projeto, o Governo alegou dificuldades em manter as contas do Ipesaúde em dia, com um possível rombo atual de quase R$ 200 milhões, uma vez que o valor arrecadado seria menor do que o custo. Para Georgeo, mesmo com esse argumento, era necessário um tempo maior para discussão dessas mudanças.
“O projeto chegou na Alese na quarta-feira e já foi votado na quinta. Precisávamos dialogar com os colegas de Parlamento e também com o Executivo para entender os impactos desse aumento e até buscar outras alternativas que não prejudicassem tanto os já sofridos servidores públicos estaduais”, defendeu o deputado.
Por Assessoria Parlamentar
