Luiz Eduardo Oliveira [*]
Escrevi o presente artigo, uma percepção própria, sobre a recente visita, em nosso país, de um ditador sul-americano. Este artigo, em espanhol, foi enviado ao ‘Antagónicos” (Universidade de Sevilha/Espanha) e à RED SACSIC (América Latina).
Vivemos um momento complexo e perigoso, onde os discursos se apresentam com diferentes analises, tanto para a sociedade nacional como para a sociedade internacional, sobre a luta em defesa dos Direitos
Humanos.
Constitui objetivo deste grupo, formado por investigadores e pensadores sobre direitos humanos, a promoção da crítica sobre o que falamos e fazemos para exercer a luta contra as violações dos direitos humanos. Nesse sentido, peço permissão, para expor o que segue:
O Brasil apresentou oficialmente sua candidatura para compor o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas. De igual maneira, O Brasil assumiu, perante a comunidade internacional, o
compromisso em avançar na garantia dos direitos humanos.
Nada contra, se não fosse pelo fato de que tivemos, em nosso país, um ditador que foi recepcionado com honras de Estado e que, segundo órgãos internacionais, mantem práticas de violações de direitos humanos, o que tem provocado a migração forçada de uma quantidade de 07 milhões de refugiados que fogem da fome, da miséria e da repressão política. Naquele país, o ditador segue reprimindo vocês da população que reclamam para que se restabeleça a DEMOCRACIA.
A realizar leitura nas publicações dos órgãos de proteção internacional dos direitos humanos, teremos que fazer uma reflexão sobre o que significa a luta contra “culturas anestesiadas em direitos humanos” (fazendo uma alusão ao livro do professor David Sanches Rúbio).
Segundo a ACNUR (Agência da ONU para refugiados), mais de sete milhões de pessoas tem deixado a Venezuela buscando proteção e uma vida melhor. A maioria – mais de seis milhões de pessoas – tem encontrado acolhida nos países da América Latina e do Caribe**.
Estamos falando da segunda crise de deslocamento externo do mundo, onde um número significativo de pessoas, refugiadas y migrantes, requer a proteção de órgãos internacionais.
O que se passa na Venezuela não é uma narrativa, uma construção, uma mentira, pois podemos verificar aqui, em Aracaju, cidade bem distante daquele país, muitos dos venezuelanos que aqui PODEM FALAR da situação em que se encontravam.
Recentemente, o presidente do Chile, Gabriel Boric, se pronunciou sobre o apoio que alguns países sul-americanos ainda oferecem ao presidente da Venezuela: “Boric destacou que a situação dos direitos humanos em Venezuela não é uma construção ou narrativa e que é indispensável tomar medidas para melhorá-la”***
Ramón Cardozo Álvarez, escritor do jornal “Digalo ahí Digital”, afirmou em setembro/2022, que “A confluência atual na Venezuela de corrupção, crise humanitária e violação de direitos humanos é resultado do desenho deliberado de um sistema que promove a impunidade”****
A ONU acusou o ditador Maduro e os chefes de inteligência de crimes de lesa humanidade por reprimir a oposição*****. Como as lutas de proteção aos direitos humanos se fazem todos os dias, em todos os lugares, é importante e necessário que todos tenhamos atenção para o que se passa com os irmãos venezuelanos, que vivem uma diáspora provocada por violações de direitos, HUMANOS.
O que ocorre na Venezuela, hoje, não é uma narrativa, não é “Capitalismo da Informação”, porém sigo pensando que a verdade, essa sim, é uma construção social que permite a convivência entre as pessoas.
Não podemos fazer vistas grossas diante das violações de Direitos Humanos”.
Após publicar esse artigo, finalizo dizendo que os negócios, as transações econômicas ou o comércio internacional não podem calar nossas vozes, quando se está “em jogo” é a vida das pessoas, as NOSSAS VIDAS. Não podemos calar. Nossos representantes, nos parlamentos, não devem calar.
[*] Professor de Direito Internacional
** (Fonte: https://www.acnur.org/emergencias/situacion-de-venezuela)
*** (Fonte: https://columnadigital.com/la-realidad%02de-venezuela-es-indudable)
**** (Fonte: https://www.dw.com/es/venezuela-corrupci%C3%B3n-crisis-humanitariay-violaci%C3%B3n-de-ddhh/a-63222009)
***** (Fonte: https://www.dw.com/es/venezuela-corrupci%C3%B3n-crisis-humanitariay-violaci%C3%B3n-de-ddhh/a-63222009)
