O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 05/2023, que pretende estabelecer espaços permanentes destinados à venda de produtos e serviços oriundos dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica. A proposta tem como objetivo fortalecer e promover o comércio justo e solidário no Estado de Sergipe, difundindo seus princípios e critérios.
A ideia é criar espaços permanentes e preestabelecidos para a comercialização de produtos e serviços provenientes dos empreendimentos de economia solidária e agricultura familiar agroecológica. Esses espaços seriam localizados em locais de grande fluxo, como terminais de ônibus, rodoviárias, praças públicas, entre outros. Segundo Georgeo, essa ação estimula a venda de bens e serviços produzidos pelos empreendimentos nos circuitos locais, baseando-se nos princípios da economia solidária e do comércio justo e solidário.
“A economia solidária tem se apresentado nos últimos anos como uma alternativa inovadora de geração de trabalho e renda, promovendo a inclusão social. É caracterizada como uma prática comercial diferenciada pautada nos valores de justiça social e solidariedade. Queremos incentivar essa prática, oferecendo um local para a comercialização onde os participantes são trabalhadores urbanos ou rurais que exercem democraticamente a gestão das atividades e a alocação dos resultados”, explicou.
A proposta do PL 05/2023 tem como objetivo também contribuir para o desenvolvimento territorial, gerando trabalho e emprego, fortalecendo a sociedade civil e promovendo a sustentabilidade dos programas sociais. Além disso, busca defender a proteção da saúde da população, especialmente dos trabalhadores rurais. “Estaremos promovendo a economia solidária e a agricultura familiar, estimulando a geração de renda e contribuindo para a inclusão social no Estado”, garantiu o deputado.
Por Assessoria Parlamentar
