Por Luiz Eduardo Oliveira [*]
Há muito tempo que não consigo mergulhar em águas sergipanas, do mar ou dos rios. Acredito e defendo que uma relação direta entre saúde e meio ambiente deve ser respeitada e o acesso às informações sobre as balneabilidades das aguas, doces e salgadas, deve ser exposto à comunidade, seja de sergipanos ou de turistas. O último arquivo disponibilizado para consulta, é de 23 de março de 2023, basta verificar o site da ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente (https://www.adema.se.gov.br/balneabilidade-3/).
Ao analisar os dados divulgados pela ADEMA, para o período de 23/03/2023 a 30/03/2023, pode-se constatar que a metodologia empregada para a análise foi a “Técnica da membrana filtrante que estabelece como valor máximo permitido, segundo resolução do CONAMA é de UFC/100ml. Segundo relatório divulgado na página oficial do órgão “todas as praias encontravam-se próprias para banho”, fato esse em aparente contradição ao relatório disponibilizado pelo referido órgão fiscalizador (https://adema.se.gov.br/wpcontent/uploads/2023/03/PRAIAS-23-03.pdf). Importante registrar que foram analisadas as seguintes praias: Praia do Saco (Estância), Praia da Bonanza (perto da Cinelândia-Aracaju), Praia do Refúgio (Aracaju), Praia dos Náufragos (Aracaju), Praia do Abaís (Estância), Praia das Dunas (Loteamento Zeca de Loia – Estância), Praia da Atalaia Velha (Aracaju), Praia de Jatobá (Barra dos Coqueiros), Praia do Robalo (Aracaju), Praia da Costa (Barra dos Coqueiros), Praia de Aruana (Aracaju), Praia de Atalaia Nova (Barra dos Coqueiros), Praia do Porto (Barra dos Coqueiros), Praia de Pirambu (Estação Verão, Praia do Atalaia Nova (Farol – Barra dos Coqueiros), Praia de Pirambu, Praia da Caueira (Itaporanga D’Ajuda), Praia do Hawaizinho (Aracaju), Praia dos Artistas (Aracaju), Praia do Banho Doce (Aracaju).
No início de julho de 2023, o NE notícias divulgou que todas as praias do litoral sergipano estavam próprias para banho (https://www.nenoticias.com.br/adema-avalia-praias-sergipanascomo-proprias para-banho/). O período correspondente à semana de 23 julho de 2023, simplesmente não aparece no site oficial, e somente uma notícia, do mesmo site, (https://www.nenoticias.com.br/adema-identifica-ponto-improprio-para-banho-as-margensdo-rio-sergipe-na-atalaia-nova/) aponta para um ponto impróprio para banho, como sendo o da Atalaia Nova, às margens do Rio Sergipe.
Muito elementar a informação e sem qualquer comprovação oficial, posto que os arquivos disponibilizados pela empresa, uma autarquia estadual, somente corresponde ao período de 14- 11-2018 a 23-03-2023 (março de 2023), conforme consta no site oficial (https://www.nenoticias.com.br/adema-identifica-ponto-improprio-para-banho-as-margensdo-rio-sergipe-na-atalaia-nova/).
A autarquia apresenta-se como capaz de executar, de forma transparente, uma ágil e eficaz gestão ambiental no estado de Sergipe e que possui os valores da ética, transparência, efetividade e responsabilidade social, devendo informar e divulgar, com pontualidade os resultados obtidos.
Nossos rios estão contaminados, principalmente os que desaguam em Aracaju, basta verificar as condições dos rios Sergipe, Poxim, Pitanga, Vaza-Barris e do Sal. Qual a balneabilidade desses importantes rios? Qual a balneabilidade da maré do Apicum, próximo ao restaurante “O Miguel; do rio Sergipe, próximo ao shopping Rio Mar; do rio do sal, próximo ao Lamarão? Os alimentos, peixes e crustáceos, são retirados dali e vendidos em feiras aracajuanas, além, claro, de servir para a diversão de muitos cidadãos que residem nas proximidades.
Devemos levar em consideração que a Secretaria de Saúde de Sergipe alertou, em maio/2023, sobre a incidência de casos de esquistossomose, uma doença parasitária, diretamente relacionada ao saneamento precário e que qualquer pessoa pode adquirir, quando em contato com a água doce, chamando a atenção que dos 75 municípios sergipanos, 51 são endêmicos e que algumas cidades possuem ocorrência significativa de casos desta doença. (https://www.se.gov.br/noticias/saude/secretaria_de_saude_alerta_municipios_sobre_a_inci
dencia_de_casos_de_esquistossomose).
Onde poderemos constatar a balneabilidades das águas dos nossos rios e lagoas? Lagoa dos Tambaquis, do rio do Prata? Como verificar se os órgãos fiscalizadores estão cumprindo as normas da resolução do Conselho nacional de Meio Ambiente (CONAMA)?
A comunidade científica realiza debates sobre os métodos mais eficientes para aferição da balneabilidade de “nossas” águas e, de acordo com as normas, as águas próprias para banho possuem como base para a análise três grupos de bactérias, coliformes fecais, Escherichia coli e enterococos (https://noticias.paginas.ufsc.br/files/2021/02/NotaTecnica_Balneabilidade09_02.pdf). Como são realizadas as análises em Sergipe?
Por fim, e para justificar o meu receio em qualquer tipo de banho em águas sergipanas, vale levar em consideração a resolução do CONAMA nº 274, que considera como águas impróprias, entre outras situações, aquelas que revelam: a presença de valores elevados de bactérias nas amostras da semana analisada; a incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica; a presença de resíduos ou despejos (sólidos ou líquidos), inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer risco à saúde; a presença de valores de pH entre 6,0 e 9,0 (somente para águas doces); a presença de floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana (https://noticias.paginas.ufsc.br/files/2021/02/NotaTecnica_Balneabilidade09_02.pdf). Saúde e meio ambiente é uma relação que deve ser considerada, sempre. Difícil apresentar Sergipe como um destino turístico saudável.
[*] Doutor em Saúde e Ambiente
