Uma das maiores conquistas para um agricultor é o reconhecimento legal da posse de sua terra. Nesse sentido, o Governo de Sergipe tem trabalhado para auxiliar os agricultores familiares na realização desse sonho, por meio do processo de regularização fundiária. Nos primeiros seis meses de 2023, já foram regularizados 967 títulos em benefício de agricultores familiares, responsáveis por 80% da produção de alimentos que chega à mesa dos sergipanos e brasileiros. Em abril, o governador Fábio Mitidieri fez a entrega de 380 títulos de posses em Porto da Folha, juntos aos 400 em Simão Dias, num total de 780 títulos entregues neste ano. Os demais 196 estão previstos para serem entregues, em breve, a agricultores de Campo do Brito, Aquidabã e Arauá.
O programa de regularização fundiária desenvolvido pelo Governo de Sergipe tem se mostrado um importante instrumento para garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores e agricultoras familiares do estado. Ao receberem seus títulos, eles têm a garantia legal de que suas terras são reconhecidas e protegidas pelo Estado, o que proporciona estabilidade e condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas.
O agricultor Edenildo Rodrigues de Medeiros, 55 anos, morador do Povoado Lagoa da Entrada, na região do Umbuzeiro Doce, localizado a 12 quilômetros da sede de Porto da Folha, no alto sertão do estado, é um dos beneficiários dos títulos fundiários entregues na localidade. O pequeno agricultor rural descreveu a emoção que é estar de posse da escritura do sítio de 200 tarefas, no qual produz leite e milho para alimentar o gado.
“Esse título representa uma conquista. Mesmo pagando o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) há 30 anos, a gente não tinha essa segurança que temos hoje com essa escritura em mãos. A gente só tem a agradecer ao governo por garantir o direito à nossa terra. Estava na expectativa e finalmente recebi o título. Trouxe um alívio enorme para mim e minha família”, revelou o agricultor, que mora no sítio com a esposa e duas filhas. Com o documento, ele pretende investir mais no meu negócio e pleitear investimentos na área de insumos e maquinários para ajudar no crescimento da produção. “É uma conquista muito grande, pois agora eu posso procurar os bancos com mais facilidade, já que através do recibo ficava bem mais difícil conseguir crédito. Se fosse para custear por minha conta, iria gastar em torno de R$ 15 mil, o que se tornaria inviável”, observou.
A sua esposa, a agricultora Evalda Teixeira de Medeiros, 49 anos, também foi uma das contempladas com a regularização fundiária. “Depois de muitos anos, consegui a escritura do pequeno terreno que adquiri. Significa um sonho realizado que não tinha nem mais perspectiva de conseguir. Tenho esse terreno há mais de 20 anos. Sempre estive com essa insegurança, porque sei que o recibo não é documento. Esse programa veio em boa hora para beneficiar os pequenos agricultores”, comemorou a produtora rural que pretende expandir a produção de leite e milho.
Já para o agricultor familiar Tadeu Gomes dos Santos, 42 anos, morador do sítio Boa Sorte, localizado no Povoado Lagoa do Rancho, em Porto da Folha, não há sensação melhor do que estar de posse do documento de sua terra. “Moro aqui há 17 anos. Adquiri o terreno há mais de 20, quando ainda era solteiro, por meio de recibo. Com esse programa do Governo do Estado finalmente consegui ter a escritura do meu sítio. Para mim, é uma grande conquista. Com ele, vai ser mais fácil conseguir benefícios junto ao banco, e vou poder comprar equipamentos para ajudar no trabalho”, disse.
Na avaliação de Tadeu, o documento vai mudar para melhor sua vida, a da sua família e de tantas outras pessoas que conseguiram também esse título. Só quem tem a posse desse documento sabe o alívio que traz. É gratificante demais! Se fosse para obter esse documento por minha conta ficaria muito custoso. Agora, tenho firmeza, é a comprovação, de fato, que o terreno é meu e da minha família”, disse o produtor rural, que mora com a esposa Angra Maria e dois filhos e cria em torno de 30 cabeças de gado.
Porto da Folha
A regularização fundiária é um processo fundamental para assegurar o direito de propriedade das famílias que trabalham na agricultura familiar. Nesse processo, por meio de convênio firmado com Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o Governo do Estado vem implementando uma política agrária, visando a democratização e otimização do uso da terra no estado, por meio da execução do cadastramento de imóveis de uso múltiplo e regularização fundiária de imóveis rurais, com a correspondente produção de base cartográfica digital, georreferenciamento e titulação dos referidos imóveis. Essa ação vislumbra o conhecimento da malha fundiária estadual e a promoção do seu ordenamento físico e jurídico, bem como o seu gerenciamento.
Segundo o chefe do escritório da Emdagro em Porto da Folha, Ricardo Aragão, a entrega dos títulos de terra representa um avanço para a agricultura familiar da região. “Em Porto da Folha, há aproximadamente 30 mil habitantes, 82% da nossa comunidade vive da pecuária ou da agricultura. Esses títulos de terra representam um avanço para o agricultor, porque antes eles tinham apenas o recibo e hoje têm a escritura para conseguir linhas de créditos juntos às unidades financeiras, para potencializar a produção. Com esse documento, de fato, ele é o dono. Então é um incentivo muito bom por parte do Governo do Estado para que as pessoas se sintam realmente donas de suas terras”, destacou.
O técnico da Emdagro e especialista em tecnologia de emissão de agricultura de baixo carbono, Sérgio Waltenberg Souza e Silva, destacou o processo de regularização fundiária desenvolvido no município de Porto da Folha. “A situação em Porto da Folha se encontra bem adiantada. Todas as propriedades foram mapeadas. Nesse processo não é somente entregar o título. A Emdagro sugere a medição e o cartório faz o registro e a matrícula sem custo nenhum para o agricultor. O trabalho da Emdagro, além de toda a medição, envolve também o levantamento em cartórios de imóveis que não apresentem conflitos. O objetivo é garantir a legalidade de todos os terrenos. Desta maneira, o agricultor familiar, de posse dos seu título, passa a ter acesso aos agentes financeiros e a recursos, a ter uma segurança de seu bem patrimonial, além de facilitar a ordenação da área. Com a ordenação fundiária, todos têm a parcela que é de direito”, ressaltou.
Fortalecimento do setor agrícola
Além contribuir para a promoção da cidadania, uma vez que essas famílias podem acessar políticas públicas, linhas de crédito e programas de apoio voltados para a agricultura familiar, a regularização fundiária representa um importante passo para valorizar e fortalecer o setor agrícola do estado, promovendo o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no campo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, o programa de regularização fundiária é uma ação de alto impacto social e está presente como prioridade no programa ‘Desenvolve Sergipe’, para quatro anos, com previsão de beneficiar oito mil famílias com títulos de posse.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, destacou os benefícios que os agricultores e seus herdeiros alcançam com a regularização jurídica das propriedades, a exemplo de comprovação para aposentadoria, crédito bancário, além de facilitar o acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual. “Nos primeiros seis meses de gestão, em 2023, já são 976 títulos regularizados para garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores e agricultoras, numa demonstração de compromisso com a população do campo”, disse o secretário da Agricultura.
A ação de regularização fundiária é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, por meio da Emdagro. Com isso, a empresa tem ampliado as ações fundiárias para os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Nossa Senhora da Glória e Monte Alegre. “São mais assentados tendo a oportunidade de ter sua propriedade regularizada, gerando maior tranquilidade para o agricultor por ter um documento que lhe garante a posse da sua propriedade”, pontuou o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Igor Matias
