Em Sergipe, são necessárias apenas seis horas e 40 minutos para abrir uma empresa. Esta agilidade cria um ambiente propício ao surgimento de empreendimentos, diversificando as atividades econômicas no estado. Para que essas empresas cresçam, o Governo de Sergipe tem investido em iniciativas que ajudam o empreendedor desde o registro e estruturação até a expansão de sua empresa. Tais ações estão em sintonia com o Dia do Empreendedor, celebrado neste 5 de outubro em todo o país.
A empresária Nataly Elias Lima, de 30 anos, reside em Lagarto e foi beneficiada pela rapidez das ações na gestão estadual. Mentora e estrategista digital, ela conseguiu abrir sua agência sem entraves nem burocracia. “Senti que houve maior facilidade. Fiz a solicitação e achei que fosse demorar, mas, quando vi, a agência já estava aberta. Essa agilidade é muito importante, pois a gente sente o Estado ao nosso lado e que o serviço público funciona de verdade”, detalha.
Há 22 meses, a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) vem se classificando como a primeira do Brasil em relação ao tempo de abertura de uma empresa. A celeridade é garantida pela digitalização integral do processo, feito em um único portal. Por este meio, foi registrada em 2023 a abertura de 4.165 empresas no estado até o fim de setembro, além de 10.617 alterações – o que simboliza o aumento do escopo de atividades de um empreendimento.
Nos nove primeiros meses de 2023, os segmentos de atividade médica ambulatorial (142), serviços de engenharia (115) e comércio varejista de vestuário e acessórios (111) foram os que mais registraram aberturas de empresas em Sergipe. Tudo começa pelo portal Agiliza Sergipe, como destaca a presidente da Jucese, Jocelda Fonseca.
“O Agiliza Sergipe é vinculado à Receita Federal e às prefeituras. Nele, você cadastra suas informações, a atividade que deseja desempenhar e onde. Depois, é feito um estudo digital de viabilidade, com consulta de nome, endereço e outras análises. É dessa forma que a empresa garante sua identidade jurídica, ou seja, passa a existir. A Jucese contribui com a agilidade da formalização, para que o negócio tenha acesso a operações bancárias, fornecedores e outros elementos. É na formalização que a empresa avança”, frisa.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Elison Bomfim, as ações da gestão têm levado à frente milhares de empreendimentos no estado. “Empreender é tornar um sonho realidade. E o Governo de Sergipe, com a Jucese e outros órgãos, participa e transforma esses sonhos, gerando emprego e renda. É muito importante quando governo e comércio convergem em seus objetivos, e a gestão vem sendo aberta em escutar as demandas dos empresários e encontrar conciliações”, pontua.
Benefícios
Para garantir que as empresas não só se instalem em Sergipe, mas também tenham condições de prosperar e ampliar sua atuação, o governo oferece subsídios fiscais e locacionais via Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). De janeiro a setembro de 2023, o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), aprovou 20 empresas para receber benefícios do PSDI. A perspectiva é que essas aprovações resultem futuramente na geração de 878 empregos, com um montante de R$ 349.380.790,00 de investimentos.
O governo também tem avançado na busca pela eficiência fiscal e no estímulo à regularização dos contribuintes do ICMS. Foi lançado no último dia 18 de agosto o programa Amigo da Gente, que visa melhorar a relação entre o Fisco e contribuinte. Na ocasião, também foi sancionada a lei que institui o Programa de Estímulo à Autorregularização de ICMS (Refis ICMS 2023), oferecendo parcelamento e redução de multas e juros para quitação de dívidas. Sergipe também avançou 15 posições no Ranking de Competitividade dos Estados 2023, indo da 24º para 9ª posição no que se refere ao potencial de mercado.
Junto à Jucese, o Estado também tem articulado a aprovação da Lei de Liberdade Econômica, para identificar negócios de baixo, médio e alto risco. A ferramenta, que beneficia os pequenos empreendedores, faz com que empreendimentos classificados como de baixo e médio risco sejam mais bem posicionados frente aos órgãos de licença e disponham de menor taxa e tempo de emissão.
Emprego
Para fortalecer o empreendedorismo, é necessário prover mão de obra. Nesse viés, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), tem desenvolvido ações para preparar trabalhadores dos mais diversos segmentos. Este trabalho tem trazido bons índices. Segundo a mais recente pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sergipe gerou mais de 2.400 empregos em agosto, melhor resultado do mês desde o ano de 2016.
Uma das recentes ações do Governo de Sergipe nesse âmbito foi o lançamento do Programa Primeiro Emprego (PPE), que busca auxiliar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Permitindo a aquisição de experiência teórica e prática dentro de empresas parceiras, o PPE deve qualificar cerca de dez mil jovens nos próximos três anos.
Para o presidente da CDL, o Primeiro Emprego é uma das ações de maior relevância do Governo de Sergipe em relação ao apoio ao empreendedorismo. “É uma iniciativa fantástica, porque proporciona capacitação e faz o vínculo com as empresas. Tudo isso contribui para a infraestrutura de negócios no estado, e forma mão de obra local”, pontua Elison Bomfim.
Segundo o secretário da Seteem, Jorge Teles, o objetivo do Governo de Sergipe é minimizar a distância entre espaços de formação, como a universidade, e o mercado de trabalho. “O Governo do Estado tem se aproximado muito dos empresários no sentido de entender para o rumo da economia, para que a gente consiga fazer uma qualificação profissionalizante de acordo com a necessidade do mercado. E isso tem sido feito, inclusive, pelo próprio governador, que vem dialogando com as empresas para criar um ambiente de negócios favorável, que ofereça uma estrutura normativa atraente aos empreendedores que querem vir para Sergipe”, salienta.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Igor Matias
