Os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju), Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro), Marcos Santana (São Cristóvão) e Alberto Macedo (Barra dos Coqueiros) e o governador Fábio Mitidieri realizaram, nesta segunda-feira, 13, a instalação do consórcio metropolitano do transporte público coletivo da Grande Aracaju.
O consórcio, que é formado pelos quatro municípios e pelo Governo de Sergipe, levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço. A administração será de competência da Prefeitura de Aracaju, por ser a capital e a mais populosa entre as quatro cidades, e todas as discussões serão conduzidas de forma coletiva. Criado o consórcio, será publicado, em breve, o edital para a licitação do transporte coletivo, instrumento que representa um importante avanço para esses quatro municípios, como destacou o prefeito Edvaldo.
“Essa é uma grande vitória. Estamos instalando, oficialmente, o consórcio do transporte coletivo da Grande Aracaju e, a partir dele, tomaremos medidas muito importantes que trarão resultados para o presente e futuro do transporte coletivo das nossas cidades. Nesta primeira assembleia, discutimos as questões, as deficiências, os problemas existentes no sistema e marcamos uma nova reunião extraordinária já para o dia 22 de novembro, às 17 horas, para que possamos apresentar as primeiras soluções mais imediatas. Será nesta reunião que oficializaremos as propostas para a melhoria do transporte público da região metropolitana”, afirmou o prefeito da capital.
Ao pontuar o que foi discutido na assembleia inaugural do consórcio, Edvaldo detalhou como se deu a nomeação dos membros que compõem o órgão. Como prefeito da maior cidade, o gestor de Aracaju assume a presidência do consórcio e o superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, a Diretoria Executiva. “O governador Fábio Mitidieri e os demais prefeitos das cidades da Grande Aracaju também terão participação efetiva. Nossa ideia é já na próxima reunião apresentar resultados imediatos, com base nas discussões em torno da primeira parte do estudo, que foi realizado a partir da consultoria com a ANTP, e do relatório completo que será apresentado e debatido neste segundo encontro”, reiterou.
O prefeito informou ainda que, com a criação do consórcio metropolitano, todas as decisões sobre o sistema de transporte coletivo serão tomadas coletivamente. “Seja do ponto de vista da fiscalização, seja sobre as discussões das linhas, entre outros pontos, tudo será submetido a esta autarquia que terá uma sede própria, estatuto, regulamento. É um momento novo, uma instituição nova que estamos colocando em funcionamento e que, com certeza, irá enfrentar, com base técnica e política, todos os problemas do transporte público para que a população tenha acesso a um serviço eficaz”, completou.
Para o governador Fábio Mitidieri, a instalação do consórcio representa “um momento histórico”. “Estamos, efetivamente, colocando o consórcio para funcionar, com a participação do Governo do Estado, que possui voz ativa no órgão, e dos representantes das quatro cidades. Já iniciamos os trabalhos com deliberações importantes. Temos um sistema sucateado, uma passagem defasada, que não sustenta o sistema, mas que pesa no bolso do usuário, e o que nós buscaremos são as alternativas e soluções para essas problemáticas”, afirmou.
O governador acrescentou ainda que o consórcio “será um instrumento em que trabalharemos juntos pela melhoria deste serviço”. “Inclusive, debatendo sobre a questão de subsídio, como seria a proporcionalidade, já que tudo isso tem um impacto. Temos uma preocupação com a frota, mas temos, também, uma preocupação com as contas públicas dos municípios que precisam fechar. Então, envolvemos todas as áreas para que possamos apresentar soluções concretas e imediatas para a população que anseia por um transporte público de qualidade”, reforçou.
Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo definiu a primeira reunião do consórcio como “extremamente positiva”. “Este é um momento que esperamos bastante, que temos trabalhado para que se torne concreto desde 2017. Com a instalação do consórcio, algumas preocupações já se amarram para que, na próxima reunião, marcada para o dia 22, possamos apresentar à nossa população algo imediato no que diz respeito à melhoria do transporte público na região metropolitana”, declarou.
De acordo com o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, a instalação do consórcio “é um avanço significativo” para o sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju. “Vínhamos há muito tempo colocando de maneira bastante contundente a necessidade de instalação imediata do consórcio, que foi criado em 2015. A reunião foi muito importante, já deliberamos sobre algumas coisas, sobretudo do ponto de vista administrativo, mas também da atividade-fim do consórcio, que é garantir um transporte seguro e de qualidade, e um sistema que tenha sustentabilidade”, disse.
Prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo também avaliou a reunião inaugural do consórcio como “muito positiva”. Conforme ressaltou, na próxima reunião, marcada para o próximo dia 22 de novembro, já serão apresentadas soluções concretas para o sistema de transporte coletivo da região metropolitana. “Não tenho dúvida de que esse consórcio vai trazer um benefício muito grande para as populações dos municípios da Grande Aracaju, porque democratiza os problemas, pois todos os municípios farão parte dessa gestão”, frisou.
Para o superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, que assumirá a Diretoria-Executiva do consórcio, o momento agora é de “avançarmos ainda mais, com decisões compartilhadas entre os prefeitos”. Ele explicou que, por força da lei, Aracaju continua sendo responsável pelo sistema, mas salientou que, “o prefeito Edvaldo se posicionou perante o governador e os demais prefeitos de que as discussões serão levadas ao consórcio, para que juntos busquem alternativas para apresentar mais qualidade ao transporte, para que isso possa desaguar no edital da licitação”.
Consórcio metropolitano
As discussões para a instalação do consórcio foram iniciadas ainda em 2018, quando o prefeito Edvaldo anunciou o início do processo e promoveu a primeira reunião entre os prefeitos das quatro cidades que integram a Grande Aracaju, originando, entre as medidas estabelecidas, a formação de uma comissão com representantes dos municípios para o estudo das leis existentes, com a finalidade de se chegar a um resultado que fosse benéfico às quatro cidades.
Ao longo de 2019, o grupo voltou a se reunir, por diversas vezes, para avançar nas discussões para a instalação do consórcio. Em 2020, contudo, em virtude da pandemia do novo coronavírus, as discussões precisaram ser suspensas para o enfrentamento ao período pandêmico.
Passada a fase de combate à pandemia, em 2022, a Prefeitura de Aracaju, que lidera o processo, contratou a Associação Nacional de Transporte Coletivo (ANTP) para a prestação de consultoria especializada, com a finalidade traçar um diagnóstico preciso do sistema de transporte público que abrange a Grande Aracaju. Para a contratação dessa consultoria, a gestão da capital investiu R$1,9 milhão.
No último dia 9 de outubro, os gestores de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro voltaram a se reunir para estabelecer um cronograma de agendas. E já no dia 11 daquele mês, os prefeitos da Grande Aracaju, a convite do prefeito Edvaldo Nogueira, participaram de um uma nova reunião, na qual foram apresentados os resultados da consultoria realizada pela ANTP.
Fonte: PMA
Foto: Ana Lícia Menezes | PMA
