Na tarde da última segunda-feira, 20, o deputado estadual, Marcelo Sobral (UB), esteve reunido com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi.
Na ocasião, o deputado recebeu uma importante notícia para o Estado de Sergipe, referente a um acréscimo espetacular de receitas que o governo vem ganhando nos últimos dias. Tudo isto, é fruto de uma emenda apresentada pelo parlamentar ao projeto de Lei 376/2023.
Através do dispositivo legal, houve um redutor tributário na alíquota do ITCMD (Imposto por Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos), que antes era de 8% e passou a ser de apenas 3%, até o dia 28 de dezembro deste ano.
Por consequência disto, a secretária da Fazenda revelou que, somente nos 20 primeiros dias do mês de novembro, já houve um aumento de cerca de 400% na arrecadação deste tributo, em comparação ao mês anterior.
A medida, além de estar reforçando o caixa do Estado, também vem ajudando a diversas famílias que se encontram com dificuldades financeiras para concluírem seus processos de inventários e partilha de bens, no pós falecimento de entes queridos.
Ainda neste encontro, o deputado Marcelo Sobral também buscou informações à respeito do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município de Itaporanga, que no último ano teve uma queda brusca.
Sobre a pauta do VAF, a expectativa é que em 2024 a prefeitura local recupere parte deste valor perdido, passando de um percentual atual de 1,2% para 1,7%. Ou seja, através desta conquista, que é resultado de uma luta de Marcelo desde o tempo em que foi Procurador do Município de Itaporanga, a sua cidade vai acumular um importante ganho em arrecadação fiscal.
