A deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, conquistou mais um êxito em suas ações legislativas com a aprovação do Projeto de Lei 411/2023, o quarto PL aprovado neste primeiro ano de mandato. O projeto foi aprovado no Plenário da Câmara e busca acelerar a criação de empregos para os jovens, reduzindo as alíquotas do FGTS e do INSS para os empregadores que proporcionarem a oportunidade do primeiro emprego.
Segundo Yandra, no FGTS, a alíquota devida ao empregador vai baixar de 8% para até 2%, dependendo do porte da empresa; já no INSS, a contribuição cai de 20% para 10% dos salários. “Os beneficiados pelo projeto são jovens com idades entre 18 e 29 anos, mas ele também atende a outro grupo que merece atenção, os trabalhadores com 50 anos ou mais que não tenham vínculo formal há mais de 1 ano”, explicou.
A deputada detalhou ainda que, para os jovens, é necessário estarem matriculados em curso de educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Os recém-formados no ensino superior ou na educação profissional e tecnológica também poderão fazer parte deste programa.
O projeto foi relatado pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que acolheu e ratificou o PL da deputada sergipana. “Agradeço à deputada Adriana e aos colegas deputados que, com muita sensibilidade, aprovaram esta matéria tão importante”, disse Yandra.
“Foi um privilégio relatar o projeto da deputada Yandra, ainda mais sobre a empregabilidade dos jovens, no primeiro emprego, na primeira oportunidade. Foi um prazer fazer todo esse acordo para aprovar um projeto tão relevante para o país”, completou a deputada Adriana Ventura.
Por Assessoria Parlamentar
