Por Márcio Rocha [*]
A desoneração da folha de pagamento se refere à redução ou isenção das contribuições previdenciárias que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários. Essa medida tem sido amplamente discutida e adotada em diversos países como forma de estimular o crescimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e promover a geração de empregos. Neste artigo opinativo, discutiremos a importância da desoneração da folha de pagamento para as empresas e como ela poderia ser um mecanismo eficaz para elevar a quantidade de postos de trabalho.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a tributação sobre a folha de pagamento representa uma parte significativa dos custos trabalhistas das empresas. Ao reduzir ou eliminar essa carga tributária, as empresas podem ter mais recursos disponíveis para investir em outros setores importantes, como pesquisa e desenvolvimento, modernização de equipamentos, capacitação de funcionários e expansão dos negócios. Essas ações podem aumentar a produtividade das empresas, tornando-as mais competitivas no mercado e, consequentemente, contribuindo para o fortalecimento da economia como um todo.
Além disso, a desoneração da folha de pagamento estimula a contratação de novos funcionários. Ao reduzir os custos com mão de obra, as empresas têm a possibilidade de contratar mais trabalhadores, expandindo suas operações e criando novos postos de trabalho. Isso é especialmente relevante em momentos de crise econômica, quando muitas empresas estão sofrendo com a redução da demanda e precisam tomar medidas para se manterem competitivas. A desoneração da folha de pagamento pode ser um incentivo para que essas empresas continuem contratando e não precisem reduzir seu quadro de funcionários.
Outro aspecto importante a ser considerado é o impacto positivo que a desoneração da folha de pagamento pode ter sobre a informalidade e a sonegação de impostos. Muitas empresas optam por contratar trabalhadores informais para evitar os altos encargos trabalhistas. Ao reduzir a carga tributária, a desoneração da folha de pagamento torna mais atrativo para as empresas contratarem funcionários de forma regular, contribuindo para a formalização do mercado de trabalho e para o aumento da arrecadação de impostos.
No entanto, é importante ressaltar que a desoneração completa em todos os setores deve ser realizada de forma cuidadosa e gradual. É necessário realizar estudos e análises para identificar quais setores seriam mais beneficiados pela medida, levando em consideração critérios como geração de empregos, competitividade e capacidade de absorção do mercado. Além disso, é fundamental adotar medidas de controle e fiscalização para evitar abusos e garantir que os benefícios da desoneração sejam efetivamente revertidos em ganhos para as empresas e para a economia.
A desoneração da folha de pagamento pode ser um importante mecanismo para estimular o crescimento econômico, aumentar a competitividade das empresas e promover a criação de empregos. Reduzir os custos trabalhistas das empresas pode liberar recursos para investimentos em outros setores estratégicos, estimular a contratação de novos funcionários e contribuir para a formalização do mercado de trabalho. No entanto, é necessário realizar uma análise criteriosa e adotar medidas de controle adequadas para garantir que a desoneração seja implementada de forma eficiente e sustentável. Aí fica a pergunta: Lula errou ao vetar a prorrogação da desoneração para os setores que mais empregam?
[*] é jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva pela Uninter, com experiência de 23 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa