Por Márcio Rocha [*]
Sergipe, um estado que carrega consigo marcas profundas de sua história, ainda luta contra um dos seus maiores paradoxos: a persistência do trabalho escravo em pleno século XXI. A descoberta de quatro empresas sergipanas envolvidas em práticas análogas à escravidão, citadas na “lista suja do trabalho escravo”, atualizada pelo Ministério do Trabalho, no último dia 15, que parei para dar uma lida, é um triste lembrete de que a luta pela erradicação dessa prática ainda está longe de ser vencida.
É revoltante constatar que em pleno século XXI, em um país que se orgulha de sua democracia e de suas leis trabalhistas, ainda existam pessoas submetidas a condições de trabalho que humilham a dignidade humana. A exploração de trabalhadores em Sergipe, em setores como a construção civil e o comércio, revela a face mais cruel do capitalismo e a persistência de relações de poder arcaicas.
A utilização do eufemismo “trabalho análogo à escravidão” é um claro indicativo da tentativa de minimizar a gravidade do crime. A escravidão é um crime hediondo, que viola os direitos humanos mais básicos e que deve ser combatido com rigor. Ao utilizar esse termo, busca-se obscurecer a realidade e atenuar a responsabilidade dos envolvidos.
É preciso ter em mente que a escravidão não se resume à privação da liberdade física. Ela engloba uma série de violações aos direitos humanos, como a jornada exaustiva, o trabalho infantil, o trabalho forçado, a retenção de documentos e a violência física e psicológica. Os trabalhadores escravizados são submetidos a condições degradantes, que afetam sua saúde física e mental e os impedem de construir um futuro digno. Quatro CPNJs do estado, sendo dois da construção civil, um da área de cultivo agrícola e outra de contratação de trabalhadores temporários, que direcionaram para o cultivo agrícola também, são a vergonha do empreendedorismo e da economia do nosso estado.
As consequências do trabalho escravo vão além do sofrimento individual. A exploração do trabalho escravo gera graves prejuízos econômicos e sociais para Sergipe. As empresas que exploram o trabalho escravo praticam concorrência desleal, prejudicando as empresas que cumprem a legislação trabalhista. Além disso, a existência do trabalho escravo gera uma perda de arrecadação tributária para o estado e prejudica a imagem de Sergipe como destino de investimentos.
É fundamental que o Estado sergipano intensifique as ações de combate ao trabalho escravo, com investimentos em fiscalização, punição dos infratores e proteção às vítimas. É preciso fortalecer as instituições responsáveis pela fiscalização do trabalho e garantir que elas tenham os recursos necessários para realizar suas atividades. Além disso, é fundamental promover a educação e a conscientização da sociedade sobre a importância de combater o trabalho escravo.
A sociedade civil também tem um papel fundamental a desempenhar. As organizações não governamentais, os movimentos sociais e a imprensa devem denunciar os casos de trabalho escravo e pressionar as autoridades para que adotem medidas mais eficazes. A participação da sociedade é essencial para construir uma rede de proteção às vítimas e para pressionar por mudanças nas leis e nas políticas públicas.
A erradicação do trabalho escravo em Sergipe é um desafio que exige a união de esforços de todos os setores da sociedade. É preciso romper com a lógica que naturaliza a exploração do trabalho e reconhecer que a escravidão contemporânea é um crime que atenta contra a dignidade humana e a democracia. Somente com a colaboração de todos será possível construir um futuro mais justo e igualitário para todos os sergipanos.
Foto: Cid Vaz/TV Bahia
[*] é jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva pela Uninter, com experiência de 23 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa