A descriminalização da interrupção da gravidez em até 12 semanas de gestação, o aborto, está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Como defensor da vida, o vereador Pastor Diego (PP) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nesta quinta-feira, 14, para se posicionar em favor do Direito do Nascituro e da dignidade da pessoa humana. Na percepção do parlamentar, há outras medidas sociais para contornar uma gravidez indesejada.
Ele salienta que compreende a exceção legal da interrupção, já prevista em lei, nos casos em que necessário para salvar a vida da grávida ou quando a gestação é fruto de um estupro. “Aborto é crime, salvo as exceções legais, que já existem em nossa legislação e está resguardada. Fora dessas linhas, é um ato criminoso. Não é por causa de um problema social que nós vamos fazer um liberou geral para que vidas sejam ceifadas e sair por aí em defesa da morte”, enfatizou.
No entendimento do vereador Pastor Diego, que também é advogado, o STF não tem competência legislativa para conduzir os rumos dessa pauta. “O que torna essa decisão inconstitucional por natureza. Compreendo a sensibilidade desse tema, que envolve a vida de mulheres e, ao mesmo tempo, a de seres humanos indefesos. Porém, não é com o liberou geral que vamos contornar a situação”, declarou.
O parlamentar acredita que essa prática fere o direito à vida e representa “um verdadeiro genocídio de bebês no ventre da mãe”. “Isso é um absurdo! A vida humana, desde a concepção, é sagrada e merece proteção incondicional. Deixo aqui minha indignação, espero que a análise possa valorizar a vida e se posicionar de forma contrária”, bradou.
Diego ainda enfatiza que há alternativas para a defesa da vida, com dignidade para as mulheres em situação de vulnerabilidade. “Proteção ampla da vida durante e após a gestação, com garantias para toda a família, deve estar no foco do combate ao aborto. Com 12 semanas o coração já está batendo, descobre se é menino ou menina, faz chá revelação. Precisamos buscar soluções que ofereçam apoio às gestantes em situações difíceis, ao mesmo tempo em que garantimos o respeito à vida da criança”, ressaltou.
Audiência Pública
Diante da profundidade e das diversas nuances que envolvem a questão, o vereador Pastor Diego irá promover uma Audiência Pública com o tema: “Em Defesa da Vida e Contra a Descriminalização do Aborto”. O debate acontecerá na próxima quarta-feira, 20, às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju. “É o momento de unirmos nossas vozes e nos posicionarmos coletivamente contra essa preocupante decisão”, completou Pastor Diego.
Por Assessoria Parlamentar
