O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) está em Roma, a convite da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), representando o Brasil e Sergipe na 52º Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA). Nesta quarta-feira, 23, Alessandro participou da mesa que destacou o potencial transformador do primeiro Pacto Parlamentar Global contra a Fome e a Desnutrição, adotado em 2023, para implementar as Diretrizes Voluntárias sobre Sistemas Alimentares e Nutrição (VGFSN) e outros Produtos Políticos do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS) através da Ação Parlamentar.
“Tive a oportunidade de compartilhar a experiência brasileira e nossa trajetória no fortalecimento da proteção social. Desde a Constituição de 1988, que garantiu a alimentação como um direito social, o Brasil vem aprimorando suas políticas públicas. Também destaquei nossa atuação na relatoria do Auxílio Emergencial durante a pandemia, quando ampliamos o número de beneficiários de 20 para 70 milhões de brasileiros, com um foco especial nas mães solo, que tiveram direito ao dobro do valor proposto inicialmente”, pontua o senador Alessandro.
O debate explorou experiências, melhores práticas e recursos existentes, pavimentando o caminho para respostas globais mais coordenadas e eficazes em direção à transformação dos sistemas alimentares. Participaram Fatouma Seid, Vice-Diretora da Divisão de Parcerias e Colaboração com a ONU, FAO; Nosipho Nausca-Jean Jezile, Presidente, Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS); Sonia Rojas, Coordenadora Regional, Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e Caribe; senador Gonzalo Robles, Presidente do Comitê de Cooperação do Senado da Espanha; Siti Rozaimeriyanty Dato Haji Abdul Rahman, Secretária-Geral da Assembleia Interparlamentar da ASEA; e Miriam Ciscar, Chefe do Departamento de Cooperação Setorial, Direção de Cooperação Multilateral, Horizontal e Financeira, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2023 Contínua), mais de 21 milhões de domicílios, no Brasil, ainda são afetados por algum grau de insegurança alimentar. Destes, 3,2 milhões de domicílios enfrentam a forma mais grave de insegurança alimentar, que é a fome. Outro dado revela que a pandemia de Covid-19 foi um fator determinante para que o Brasil retornasse ao mapa da fome no período de 2019-2021 e se mantivesse no triênio 2020-2022.
“A pandemia gerou uma crise socioeconômica que teve um grande impacto na segurança alimentar dos brasileiros. A perda de empregos em massa resultou em uma queda acentuada da renda familiar, dificultando o acesso a alimentos básicos e impulsionando milhões de pessoas à insegurança alimentar. Paralelamente, a inflação e o aumento no preço dos alimentos, especialmente da proteína animal, como a carne, comprometeram ainda mais o poder aquisitivo da população”, aponta Vieira.
Alessandro destaca que o parlamento tem papel relevante no desenho e na implementação de políticas de combate à fome, seja por meio da elaboração de legislação pensando nas diretrizes internacionais sobre o tema, seja por meio da destinação de recursos para a execução de programas de combate à fome e promoção da segurança alimentar.
“O Brasil segue comprometido em enfrentar esses desafios e, com o apoio de parceiros internacionais, estamos trabalhando para tirar o país novamente do mapa da fome. Registro aqui o apoio da FAO, que já investiu mais de 450 milhões de dólares, para ajudar a eliminar a fome no Brasil, e essa parceria tem sido crucial para apoiar o Nordeste na luta contra a pobreza e a fome”, reforça o senador Alessandro.
Por Assessoria Parlamentar
