Por Uilliam Pinheiro
O prefeito de São Cristovão, Marcos Santana (MDB), é alvo de uma Ação por Prática de Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de Sergipe. A ação refere-se a contratação da empresa Pau Viola Produções Artísticas para a organização de eventos no município de São Cristovão.
O autor da denúncia foi o ex-vereador Lilo Abençoado que ingressou com uma representação no Ministério Público no ano de 2017.
Segundo a promotora de justiça, Maria Helena Moreira Sanches Lisboa, os peritos do Ministério Público constataram que a prefeitura de São Cristovão, por meio do prefeito Marcos Santana, desvirtuou a realização da licitação, objetivando beneficiar uma das concorrentes do certame. Para isso, utilizaram-se de critérios com o fim de eliminar alguns dos licitantes e deixou de observar, em relação à empresa vencedora, requisitos que deveriam desqualificá-la.
Para Lilo Abençoado, autor inicial da denúncia, o Ministério Público comprovou o que ele tinha alertado de que a gestão do prefeito Marcos Santana teria privilegiado a empresa Pau de Viola Produções, e agora, espera que a justiça seja feita e que os valores pagos para a empresa sejam devolvidos. “O Ministério Público finalizou o Inquérito Civil conforme eu imaginava, tendo em vista as muitas evidências de vícios no processo licitatório, agora o que espero é que ao menos os valores que excederem no contrato retorne aos cofres públicos”, disse o ex-vereador Lilo Abençoado.
A promotora de justiça requer a condenação do réu, o prefeito Marcos Santana, aos ônus da sucumbência, além da perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
