A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, que também preside o Consórcio de Transporte Público da Região Metropolitana (CTM), participou nesta segunda-feira, 15, de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar o modelo da nova licitação do transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju.
Durante o encontro, foram detalhados os estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e as diretrizes que fundamentam o novo processo licitatório, construído com base em critérios técnicos e voltado à melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares, e pelo promotor de Justiça Henrique Cardoso. Também participaram o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota; o superintendente da SMTT, Nelson Felipe; o diretor-executivo do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Hector Coronado; além de representantes da Fipe.
Durante a apresentação, a prefeita Emília Corrêa reafirmou que Aracaju não concorda com a retomada de uma licitação marcada por irregularidades já apontadas e reconhecidas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ela, questões como falhas técnicas, ausência de informações essenciais, riscos de direcionamento e indícios de superfaturamento inviabilizam a adoção do modelo anterior.
“Como presidente do Consórcio Metropolitano, respeito o posicionamento dos demais integrantes, mas reafirmo que não é razoável retomar uma licitação marcada por irregularidades apontadas e comprovadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas de Sergipe. Enquanto alguns insistem em olhar para trás, nossa responsabilidade é com a legalidade, a transparência e, acima de tudo, com a população”, afirmou.
A prefeita Emília ressaltou ainda que a gestão está empenhada na construção de uma proposta sólida e segura para o sistema de transporte coletivo metropolitano.
“Falhas técnicas, aumento da tarifa para o usuário, ausência de informações essenciais, riscos de direcionamento e indícios de superfaturamento não podem ser ignorados. Estamos trabalhando para construir uma nova licitação consistente, capaz de oferecer um transporte público mais eficiente, moderno e adequado às necessidades da população da região metropolitana”, acrescentou.
Representando a Fipe, Elias Cavalcante explicou que a reunião teve como objetivo apresentar a evolução dos estudos desenvolvidos desde o início do projeto, que envolveram diagnóstico da política pública de mobilidade urbana, análises técnicas e sucessivos aperfeiçoamentos do modelo proposto.
“Viemos apresentar toda a evolução que o projeto alcançou desde o seu início. Realizamos um amplo diagnóstico da política pública, promovemos os ajustes necessários e validamos os estudos considerando a frota atualmente em operação. O objetivo foi demonstrar que o projeto amadureceu e está praticamente pronto para avançar para as etapas de consulta e audiência públicas”, explicou.
Fonte: Agência Aracaju de Notícias
