O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) fez parte da comitiva sergipana que acompanhou o leilão da concessão parcial dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe, realizado nesta quarta-feira, 4, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP.
Com proposta de R$ 4.536.936.990,00, a empresa Iguá Saneamento foi a vencedora do certame. A concessão parcial terá duração de 35 anos e teve como critério de julgamento a maior oferta de pagamento pela outorga, obedecendo o valor mínimo de R$ 2.037.844.999,00 estabelecido no edital.
Com o processo, a Companhia de Saneamento de Sergipe passará a atender todos os municípios sergipanos. A cobertura de esgotamento sanitário também será ampliada. O estado tem 20 municípios sem nenhum tipo de esgotamento. Com a concessão, dentro de dez anos, 90% da população será assistida pela coleta e tratamento de esgoto.
“Estamos inaugurando hoje um novo ciclo na política de desenvolvimento do nosso estado, uma virada de página na questão do saneamento público do nosso estado. O que estamos fazendo é mais do que fazer história: é dar dignidade ao povo. A concessão vem para que possamos universalizar o serviço de água e de esgotamento sanitário e acabar de uma vez por todas com um problema que é histórico. Juntamente a isso, vêm o desenvolvimento econômico e as oportunidades que surgirão, que vão se somar aos outros momentos que estamos vivendo em Sergipe de captação de investimentos”, ressalta o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.
O presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e porta-voz do governo no processo, Milton Andrade, lembrou que, além dos ganhos relacionados aos serviços de abastecimento de água e saneamento, outras áreas serão beneficiadas com as obras de infraestrutura que serão realizadas para a efetivação da concessão. “Também teremos outros benefícios, como sete mil empregos diretos, 13 mil empregos indiretos, uma economia no orçamento da saúde, até 2033, de R$ 270 milhões, e o incremento em nosso PIB de R$ 16 bilhões até o ano de 2040, o que significa dizer que Sergipe agora se abre para um novo ciclo econômico de um crescimento de 1,6% ao PIB todos os anos somente com o que aconteceu no dia de hoje. Sergipe hoje está vivendo uma obra que vale por uma geração inteira de entregas. A prosperidade está por vir”, elencou.
Milton destacou a coragem do governador Fábio Mitidieri em executar o processo e a parceria do senador Alessandro Vieira, que trabalhou em conjunto com o Governo Federal para que fosse publicada uma Portaria regulamentando o uso de debêntures incentivadas para pagamento de outorgas em até 70% no caso de saneamento. “Isso sem dúvidas gerou valor de centenas de milhões de reais a mais para nossa outorga graças a essa conquista que tanto o governador Fábio, quanto o senador Alessandro conseguiram”, pontua.
A empresa vencedora, Iguá Saneamento, começa a operar, de fato, em cerca de 8 meses. Ate lá, terá o período para assinatura de contrato e operação conjunta com a DESO por 6 meses. A empresa tem 5 anos para investir R$ 2,8 bilhões e cerca de R$ 7 bi em 10 anos. O prazo legal para universalização é até 2033.
“Esta é uma oportunidade extraordinária para o desenvolvimento de Sergipe, atendendo nossa demanda histórica por água e saneamento, ao mesmo tempo em que se viabiliza obras estruturantes e a saúde financeira do Estado”, destaca Alessandro.
Por Assessoria Parlamentar
