Foi com essa fala que o senador Alessandro Vieira comemorou a aprovação de projeto de lei que inclui os crimes de corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. A proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado nesta terça-feira (9).
A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), endurece a legislação contra um dos delitos que mais prejudicam o Brasil. O senador Alessandro Vieira (MDḄ/SE), membro da CSP, celebrou a aprovação e reafirmou sua postura firme no combate à corrupção.
“Corrupção não é erro técnico. É crime doloso, grave e deve ter a resposta penal adequada”, afirmou Alessandro. Ele destacou que a medida representa um avanço necessário para garantir que esses crimes sejam tratados com a severidade que merecem, sem margens para interpretações judiciais que possam favorecer condenados por desvio de dinheiro público.
O projeto altera a Lei dos Crimes Hediondos para incluir a corrupção ativa e passiva, crimes que, se aprovados nessa nova categoria, não poderão receber indulto, anistia ou fiança. Além disso, os condenados deverão cumprir pena inicialmente em regime fechado. Para Alessandro Vieira, essa mudança fortalece a integridade das instituições e responde a um anseio da sociedade por um combate mais efetivo à corrupção.
Durante a votação, o senador sergipano foi enfático ao afirmar que o Congresso tem o dever de reagir sempre que interpretações judiciais distorcem o sentido original das leis e acabam beneficiando corruptos. “Esse projeto é um passo firme nessa direção”, ressaltou.
A corrupção no Brasil tem impacto direto na vida da população, desviando recursos essenciais para áreas como saúde, educação e infraestrutura. Dados da Transparência Internacional apontam que o Brasil ocupa uma posição preocupante no Índice de Percepção da Corrupção, evidenciando a necessidade de medidas rigorosas para reverter esse cenário.
Com a aprovação na CSP, a proposta agora será analisada pela CCJ, onde poderá receber parecer final antes de seguir para o plenário do Senado. Para Alessandro Vieira, essa é uma batalha que precisa ser vencida com a união do Congresso e da sociedade: “O Brasil não pode mais tolerar a corrupção. O sistema de justiça precisa responder à altura desse crime que tanto destrói nosso país”, concluiu o senador.
Por Laisa Bomfim/Assessoria Parlamentar
