A deputada estadual Linda Brasil (Psol) criticou, nesta quinta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o alarmante número de servidores em cargos em comissão lotados nos órgãos do Governo de Sergipe. A parlamentar apresentou dados que mostram a disparidade entre pessoas em cargos de comissão sem vínculos efetivos com o pequeno número de trabalhadoras e trabalhadores concursados, a exemplo da Secretaria de Estado da Assistência Social, que apresenta um quadro com 88% de profissionais sendo comissionados.
Outras pastas com números expressivos de pessoas lotadas em cargos em comissão sem vínculos destacadas pela deputada foram: a Secretaria de Estado da Casa Civil, a Secretaria do Estado da Administração, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), que possuem, respectivamente, 56%, 32%, 68%, 71% e 83% de pessoas em cargos em comissão sem vínculos.
A parlamentar repudiou o que denomina como ‘trenzinho da alegria’ dentro do Governo. Para Linda, esse grande número de pessoas em cargos em comissão nos serviços públicos enfraquece toda a estrutura do Estado, principalmente a continuidade das políticas públicas. “O Governo mantém a vergonhosa tradição de perpetuar um grande número de comissionados, quando poderia valorizar a ocupação de quadros permanentes para o exercício das atribuições, considerando a continuidade dos serviços públicos acima dos interesses dos mandatos eletivos passageiros. Quando o Governo realiza concurso, ele mostra que está preocupado com uma Política de Estado, está preocupado que esses serviços continuem sendo executados de acordo com as leis, independentemente de seu agrupamento político no poder”, enfatizou a deputada.
Linda seguiu sua crítica lembrando da postura do Governo no que se refere ao processo de ampliação da participação da iniciativa privada na gestão de serviços públicos importantes. “É uma verdadeira farra! De um lado, o governo do estado aposta na terceirização do serviço público, sucateado e vendendo tudo que é do povo. Por outro lado, os dados de servidores comissionados sem vínculos demonstram o caráter de “trem da alegria” da administração atual. A quem serve um governo que de um lado sucateia o serviço público apostando na terceirização e, de outro, distribui porções volumosas do estado entre os seus? É quase um estado monárquico, onde o rei indica aos cargos os bajuladores da corte! Faria bem o governador em lembrar que, ao contrário do que ocorre nas empresas de sua família, em Sergipe quem manda é o povo!”, reforçou a deputada.
A deputada reforçou que “não é uma crítica às trabalhadoras e aos trabalhadores, que muitos estão trabalhando de maneira séria. Mas a forma como o Governo desrespeita o serviço público e o concurso público. Quanto maior for o número de trabalhadoras e trabalhadores em cargos em comissão, mais cidadãs e cidadãos estarão vulneráveis às ingerências e ameaças características desse modelo político coronelista, que tanto criticamos. Queremos uma política de trabalho no serviço público, mas, acima de tudo, que garanta instabilidade às sergipanas e sergipanos”, concluiu Linda.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Joel Silveira
