A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou nesta terça-feira, 29, a implementação do Programa de Regularização de Débitos com o município. O Projeto de Lei (PL) será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nos próximos dias. A proposta foi apresentada durante uma reunião-almoço com empresários da capital, promovida pelo Fórum Empresarial de Sergipe.
De acordo com a chefe do Executivo municipal, o programa será o maior da história da cidade. “Queremos agir com rapidez e, por isso, vamos acelerar o envio do projeto de lei à Câmara Municipal. A proposta cria um instrumento que viabiliza a regularização de débitos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas responsáveis por tributos ou por outras obrigações com o município. Essa medida chega em boa hora. Muitos empreendedores e cidadãos acumulam pendências que, por diversos motivos, não conseguiram resolver. Agora, com esse programa, surge a chance de renegociar essas dívidas de forma mais justa, dando fôlego para quem deseja continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade. É um passo importante para fortalecer a economia local e garantir maior equilíbrio fiscal”, salientou Emília Corrêa.
O vereador Lúcio Flávio, líder da prefeita na CMA, destacou a importância do programa. “Sou um parlamentar que sempre teve o trabalho pautado na área do ambiente empreendedor, da geração de emprego e renda. Por isso, essa iniciativa é simbólica, diante das condições desesperadoras enfrentadas por alguns negócios, especialmente no centro. Esse socorro, por meio do PL enviado pela prefeita Emília Corrêa, vem justamente para contribuir com a sobrevivência e, em muitos casos, com a recuperação dessas atividades. Isso evidencia, mais uma vez, a abertura da gestão ao diálogo com quem gera emprego e renda”, frisou.
Fonte: Agência Aracaju de Notícias
Foto: Karla Tavares/PMA
