Com início em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerrou na última sexta-feira (05/04). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. A prerrogativa é aberta em anos eleitorais e é reservada aos detentores de mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais.
CMA
Na CMA, houve 11 mudanças de partido. A maior bancada passa a ser a do PSD com 5 parlamentares, incluindo o vereador licenciado Nitinho Vitale. O União Brasil vem em seguida com 4 vereadores; PDT, Rede e Podemos somam 3 vereadores cada.
Resolução do TSE
A determinação foi regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, que estabelece que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato ou à candidata eleita. A medida se efetivou após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos conquistados em eleições proporcionais.
Veja como ficou a composição partidária na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju:
CIDADANIA
Ricardo Marques
MDB
Sargento Byron Estrelas do Mar
PDT
Joaquim da Janelinha
Professor Bittencourt
Vinícius Porto
PL
Emília Corrêa
PODEMOS
Cícero do Santa Maria
Paquito de Todos
Binho
PP
Fabiano Oliveira
PSB
Elber Batalha
PSD
Ricardo Vasconcelos
Bigode do Santa Maria
Doutor Manuel Marcos
Nitinho Vitale (licenciado)
Soneca
PSOL
Professora Sônia Meire
PT
Camilo Daniel
REDE
Breno Garibaldi
Republicanos
Eduardo Lima
UNIÃO BRASIL
Sheyla Galba
Anderson de Tuca
Isac Silveira
Pastor Diego
SEM PARTIDO
Doutor Gonzaga
Fonte: CMA
Foto: Gilton Rosas
