Responsável pela geração de renda e emprego no campo, com a garantia do sustento de milhares de famílias, o Governo de Sergipe reconhece a importância da agricultura familiar e tem trabalhado com foco no seu fortalecimento. A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Rural e da Pesca (Seagri) e suas empresas vinculadas são os braços do governo no campo e têm caminhado junto com os pequenos agricultores. Em Sergipe, de acordo com o último censo do IBGE, cerca de 77,3% dos 93 mil estabelecimentos rurais são compostos por agricultores familiares. E mais: estes estabelecimentos se notabilizam, entre outras coisas, pelo total de 73,13% das pessoas ocupadas nas unidades produtivas.
“O Governo de Sergipe tem feito a sua parte junto ao agricultor familiar com políticas públicas e diversos incentivos, a exemplo da regularização fundiária, entrega de sementes certificadas para fortalecer a produção de grãos, águas e infraestrutura hídrica nos perímetros irrigados, assistência técnica, orientação fitossanitária, além das várias iniciativas de fomento para a pecuária bovina, a exemplo do melhoramento genético e controle sanitário do rebanho”, destacou o secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva. São instrumentos que têm chegado do pequeno ao maior agricultor, mas, principalmente, ao agricultor familiar, que corresponde à maior parcela dos produtores no estado.
Ainda de acordo com o secretário, em Sergipe, a produção de arroz no baixo São Francisco, a laranja produzida no sul sergipano, a pecuária leiteira do alto sertão, a ovinocaprinocultura no agreste e sertão, e a produção de mandioca na região centro-sul são bons exemplos de atividades agropecuárias significativas para a economia do estado, com participação importante do agricultor familiar.
Regularização fundiária
Dados da Seagri detalham, que nos primeiros seis meses de 2023, já são 976 títulos regularizados para garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores e agricultoras familiares. Em abril, o governador Fábio Mitidieri entregou 380 títulos de posses em Porto da Folha, que, juntos aos 400 entregues em Simão Dias, já são 780 títulos entregues neste ano. Os demais 196 estão previstos para serem entregues em breve, em Campo do Brito, Aquidabã e Arauá. Além disso, mais 50 famílias receberam liberação da hipoteca, que dá condição de adquirir certidão cartorial da terra pela Coordenação Estadual do Crédito Fundiário, feito pela Pronese, empresa vinculada à Seagri.
Fortalecimento da pecuária
Outra importante ação voltada para o pequeno produtor é a continuidade do Programa de Melhoramento Genético, por meio da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), realizado pelo Governo do Estado em parceria com a Confederação Nacional de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Em 2022 foram inseminadas 402 matrizes e teve um percentual de prenhez de 41%. Vários animais inseminados no ano passado já nasceram nos municípios de Glória, Monte Alegre, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes. Pelos dados disponibilizados pela Seagri, agora em 2023 cerca de181 matrizes foram cadastradas, sendo que 64 delas já passaram pelos primeiros exames e protocolos hormonais. A meta é fazer a inseminação de 500 a 600 animais, atendendo tanto a pecuária de leite como a de corte.
Outra ação realizada que fortalece a pecuária, especificamente a cadeia produtiva do leite, ao adquirir a produção dos criadores sergipanos e ao mesmo tempo ajudando as famílias com entrega gratuita do leite, é o Programa de Aquisição de Alimento na modalidade leite (PAA-Leite). O governador Fábio Mitidieri assinou aditivo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quando da vinda do ministro Wellington Dias a Sergipe. Até dezembro de 2023, o programa investirá mais R$ 2.491.442,80.
O ministério também já assegurou mais R$ 9 milhões para continuidade do PAA-Leite em 2024. Já foram comprados 1.011.576 litros de leite pelo Estado aos produtores e distribuídos para famílias sergipanas em situação de vulnerabilidade. Pelas informações da Secretaria da Agricultura, diariamente são distribuídos 3.072 litros de leite.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: Arthuro Paganini
