O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) repercutiu, durante o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última quarta-feira (1), a disputa territorial entre Aracaju e São Cristóvão. O parlamentar defende a realização de um plebiscito como a melhor forma de solucionar o impasse envolvendo a Zona de Expansão.
Georgeo destacou o curto prazo que a Assembleia Legislativa tem para organizar o plebiscito e encaminhar o projeto. Para isso, é necessário elaborar um estudo de viabilidade municipal, apresentá-lo em audiência pública e obter a aprovação da maioria dos deputados estaduais.
Após a audiência de conciliação entre os prefeitos dos dois municípios, a Justiça Federal terá até 20 dias para definir a área em litígio, o que, segundo o deputado, pode dificultar a elaboração do projeto. Ainda assim, Georgeo acredita que é possível cumprir todas as etapas dentro do prazo, já que a Alese tem até agosto para encaminhar as informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possibilitando a realização do plebiscito nas eleições deste ano.
Para o parlamentar, a população não pode continuar convivendo com a insegurança provocada pelo impasse territorial, que pode comprometer o acesso a serviços públicos. Além disso, segundo ele, os moradores da Zona de Expansão esperam que o plebiscito seja realizado neste ano para encerrar uma discussão que se arrasta há décadas.
“Aconteceu uma audiência de conciliação na Justiça Federal, e a boa notícia é que os municípios chegaram a um acordo sobre a área em litígio. Esperamos que esse acordo seja homologado o quanto antes para que possamos iniciar os procedimentos aqui na Assembleia Legislativa e resolver de uma vez essa questão. Defendemos que essa área pertence a Aracaju, e a população quer ir às urnas para confirmar esse entendimento”, afirmou o deputado.
Por Assessoria Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
