O governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, lançaram na última quinta-feira, 10, as inscrições para o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social). O programa vida custear as despesas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas em estado de vulnerabilidade social.
Nesta etapa, 1.200 vagas estão sendo disponibilizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão 300 vagas para a categoria A, 300 vagas para a categoria B, 300 para adição da categoria A e 300 vagas para adição da categoria B. Entretanto, 60 vagas serão destinadas para pessoas com deficiência.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de outubro, no site da Seasic ou diretamente no cnhsocial.assistenciasocial.se.gov.br. O objetivo é proporcionar à população de baixa renda acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, bem como adição das categorias A ou B, promovendo a inclusão social.
Segundo o governador, a iniciativa também facilita o acesso das pessoas à oportunidade de trabalho, já que, muitas vezes, a CNH é exigida na contratação. “É uma conquista importante, que traz dignidade e ajuda essas pessoas a serem inseridas no mercado de trabalho, pois quem tem uma carteira de habilitação pode ter mais facilmente um emprego. Mas sabemos que essas pessoas, se não fosse o programa, muitas vezes não teriam condições de arcar sozinhas com o custo da habilitação, e o Estado chega para facilitar esse acesso. Nossa ideia é, nas próximas etapas, ampliar ainda mais o número de beneficiários”, afirmou Fábio Mitidieri.
Podem se inscrever no programa pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios de renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), maiores de 18 anos e que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Também são critérios para o candidato ou candidata saber ler e escrever, residir em Sergipe há pelo menos 2 anos, e não possuir infrações de trânsito graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.
A secretária Érica Mitidieri destaca que a gratuidade nos custos de habilitação inclui as taxas, exames e aulas teóricas para obtenção da CNH. “Esse programa do governo tem esse olhar, de trazer para as famílias cada vez mais possibilidades de renda e de oportunidades de emprego, já que a gente observa que muitas empresas colocam como um requisito a pessoas ter a CNH. São critérios gerais simples, já como critérios de desempate, há prioridade para mulheres vítimas de violência e agricultores, por exemplo. É uma linha de critérios para que essa oportunidade, de fato, seja alcançada por aqueles que mais precisam”, afirmou.
Fonte: Agência Sergipe de Notícias
Foto: André Moreira