O Governo de Sergipe garantirá a cerca de nove mil profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual o abono salarial referente aos meses de abril e maio. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 26, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei cria em caráter excepcional o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa é de autoria do Executivo estadual.
O abono se refere à distribuição de verbas disponíveis nas fontes de recursos do Fundeb e das receitas para ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino relativas ao exercício de 2023. A propositura institui o pagamento do abono em duas parcelas fixas no valor de R$ 932,57 nos meses de abril e maio de 2023.
Serão contemplados os servidores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), integrantes da carreira do Magistério, lotados no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual e integrantes do quadro do Magistério lotados na sede das diretorias de educação e da Seduc. Em razão do caráter temporário, o abono não será incorporado aos vencimentos para nenhum efeito, não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária e, sobre ele, não incidirão os descontos previdenciários, de assistência médica ou de gratificação natalícia.
Com essa ação, o Governo do Estado, por meio da Seduc, reforça o compromisso com os servidores, valorizando os profissionais do Magistério na construção de uma educação pública de qualidade em Sergipe.
O governador do Estado, Fábio Mitidieri, explicou: “Sabemos do impacto que o fim deste abono causaria no bolso dos professores e por isso agimos rápido para postergar este benefício por mais dois meses. Estamos fazendo estudos, ouvindo a categoria, e procurando formas para tentar absorver essa conta. Esperamos, nas próximas semanas, chegar a um cálculo definitivo e, assim, resolver esta situação para oferecer maior segurança para os nossos professores”
“Estamos sempre de portas abertas para o diálogo com todos os profissionais, e desde o começo recebemos a categoria por diversas vezes, debatemos temas importantes para a educação e a valorização dos profissionais, ouvimos o servidor. O projeto foi enviado para a Alese até que se concluam as negociações, garantindo tranquilidade aos profissionais. Seguiremos fortalecendo o diálogo e nos somando a todos”, destacou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.
Fonte: Agência Notícias de Sergipe
