Vereador Hebert Pereira apresenta projeto de lei para fortalecer fiscalização ambiental com participação da população

A proposta busca ampliar a participação da população na proteção do meio ambiente, permitindo que cidadãos possam denunciar práticas irregulares

Comprometido com a preservação ambiental e o fortalecimento da cidadania, o vereador Hebert Pereira apresentou um projeto de lei propondo a criação de um mecanismo de fiscalização cidadã para auxiliar no combate aos crimes ambientais em Barra dos Coqueiros.

A proposta busca ampliar a participação da população na proteção do meio ambiente, permitindo que cidadãos possam denunciar práticas irregulares, como descarte inadequado de resíduos, desmatamento, queimadas ilegais e outras infrações ambientais. A iniciativa prevê que, nos casos em que a denúncia resultar na comprovação da infração e na aplicação de multa ao infrator, parte do valor arrecadado possa ser destinada ao denunciante, como forma de incentivo à colaboração da sociedade.

Segundo o vereador, a medida tem como objetivo criar uma rede de proteção ambiental mais eficiente, transformando cada cidadão em um parceiro da fiscalização e da preservação dos espaços públicos e áreas naturais do município.

“A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. Precisamos criar mecanismos que incentivem a população a participar ativamente desse processo, ajudando a identificar e combater práticas que prejudicam nossa cidade”, destacou Hebert Pereira.

O parlamentar ressaltou ainda que a proposta complementa os avanços promovidos pela gestão do prefeito Airton Martins, especialmente com a implantação e ampliação do sistema de videomonitoramento no município. No entanto, segundo ele, existem áreas onde a cobertura tecnológica ainda não alcança todos os pontos, tornando a colaboração popular uma ferramenta importante para fortalecer a fiscalização.

O projeto de lei reforça o compromisso do mandato com pautas voltadas à sustentabilidade, à preservação dos recursos naturais e à construção de uma cidade mais limpa, organizada e consciente ambientalmente.

Caso a proposta avance, Barra dos Coqueiros poderá se tornar referência em participação popular na defesa do meio ambiente, unindo tecnologia, gestão pública e engajamento cidadão em favor da proteção ambiental.

Por Assessoria Parlamentar

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