A Justiça Eleitoral da 12ª Zona de Lagarto, em Sergipe, determinou a cassação dos diplomas do prefeito Sérgio Reis e da vice-prefeita Suely Menezes que foram no pleito de 2024. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (04) pelo juiz eleitoral Eládio Pacheco Magalhães.
A ação foi movida pelo partido Republicanos, que acusou a chapa de cometer diversas irregularidades durante a campanha, entre elas: ocultação de gastos, uso indevido de bens públicos, captação ilícita de votos e abuso de poder econômico e midiático.
Na sentença, o magistrado rejeitou a maior parte das acusações, mas reconheceu a prática de abuso de poder econômico por meio do uso excessivo dos meios de comunicação social. Segundo a decisão, a campanha de Sérgio Reis utilizou reiteradamente veículos de imprensa para difundir propaganda eleitoral, criando desequilíbrio na disputa.
“Os diversos fatos apontados comprovam o abuso de poder econômico, por meio do uso indevido dos meios de comunicação, com gravidade suficiente para caracterizar concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito”, afirmou o juiz.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela improcedência da ação, mas o magistrado entendeu que as provas apresentadas eram suficientes para demonstrar a gravidade das condutas.
Com a decisão, Sérgio Reis e Suely Menezes têm os mandatos cassados e ficam inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2024, ou seja, até 2032.
A sentença, no entanto, não é definitiva e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações do Instagram Luiz Carlos Focca
