A ação foi movida pelo delegado André David e tem como fundamento a divulgação de um vídeo do vereador Elber Batalha, gravado durante um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju. Na ocasião, o parlamentar afirmou que uma das empresas que tem como sócia Kaynara Maia, cunhada de André David, pertenceu ao atual presidente da Emsurb, Sérgio Guimarães.
Segundo Focca, o pronunciamento foi repercutido por diversos veículos de comunicação. No entanto, ele afirma que a ação judicial foi direcionada apenas à publicação feita em seu perfil nas redes sociais.
O jornalista sustenta que apenas reproduziu um pronunciamento público de um vereador, sem acrescentar comentários ofensivos, acusações ou informações falsas contra André David. Ele também ressaltou que sempre manteve uma relação de respeito institucional com o delegado.
Como exemplo, Focca lembrou que, quando André David era secretário municipal da Defesa Social, seu programa levou à pasta diversas reclamações de ouvintes sobre casos de extorsão praticados por alguns flanelinhas em Aracaju. Segundo ele, essas reivindicações contribuíram para intensificar as ações de fiscalização. O radialista fez questão de destacar, porém, que não se pode generalizar, já que muitos flanelinhas exercem a atividade de forma honesta e sustentam suas famílias com esse trabalho.
Após a decisão da Justiça Eleitoral, Focca informou que já interpôs recurso ao TRE-SE e disse confiar que a instância superior fará uma nova análise do caso.
O jornalista reafirmou ainda que divulgar um pronunciamento realizado por um vereador, durante uma sessão pública e no exercício do mandato, faz parte da atividade jornalística e do compromisso da imprensa com a divulgação de fatos de interesse público.
Ao comentar a decisão, Focca afirmou que continuará defendendo a liberdade de imprensa e o direito à informação. “Processos passam, decisões podem ser revistas, mas a verdade sempre encontra um caminho para ser ouvida”, concluiu.
