Um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) apontou que entre folgas, férias, recesso, feriados, finais de semana e pontos facultativos os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) poderão ser obrigados a trabalhar apenas 65 dias em 2025.
O cálculo, feito com dados extraídos do Portal da Transparência do TJSE, não inclui afastamentos por questões de saúde e nem a possibilidade de gozo de licença-prêmio – um “direito” que, mesmo não estando previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), tem servido para turbinar os salários dos magistrados e dri blar o teto do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 44 mil.
Ao todo, em 2025, os magistrados poderão ter 300 dias de folga contra 65 dias trabalhados. O levantamento do Sindijus leva em conta diversos afastamentos previstos em leis, que beneficiam exclusivamente a cúpula do Judiciário sergipano e aprofundam as desigualdades – a título de comparação, os demais servidores do órgão trabalharão 215 no ano.
Por mês, um magistrado de Sergipe adquire um dia de licença por três trabalhados. Ou seja: em um ano, juízes e de sembargadores têm direito a 120 folgas no ano. E caso decidam não exercer o descanso, os magistrados têm direito de receber o auxílio-folga, cujos valores variam de R$ 11 mil a R$ 13 mil.
Segundo o Sindijus, esse benefício deve custar cerca de R$ 24 milhões de reais aos cofres públicos neste ano. Outro afastamento em benefício dos magistrados são as férias. Diferentemente da maioria dos trabalhadores, os juízes e desembargadores possuem 60 dias anuais de férias, dos quais podem vender 20 dias (10 de cada período) por um terço do salário – de R$ 12 mil a R$ 14 mil.
Em 2024, foram pagos pelo menos R$ 4.162.085,34 com a compra de férias de magistrados, entre os meses de janeiro e outubro. O benefício é pago com base na Resolução n° 19/2019 do TJSE.
Além disso, os magistrados se beneficiam de outros dias não úteis previstos pelo calendário do Judiciário. São 18 dias de recesso forense, 82 dias em finais de semana, 11 feriados estaduais e nacionais e nove pontos facultativos. “É preciso denunciar essa realidade sobre o Judiciário sergipano, sobretudo no momento em que vivemos, com as discussões sobre um corte nas despesas públicas e o fim da escala 6×1. A sociedade precisa se apropriar dessas informações e realizar um profundo debate sobre a justiça e correção desse quadro”, afirma Jones Ribeiro, coordenador-geral do Sindijus.
