O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu, nesta quarta-feira (18), pela cassação do mandato do deputado federal, Ícaro de Valmir (PL), em virtude do partido não ter cumprido a cota de gênero durante as Eleições de 2022. Ícaro foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil.
A cota de gênero na política é uma estratégia para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do Poder Legislativo. Cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Por meio de publicação em seu Instagram, disse: “O deputado Federal Ícaro de Valmir, diante da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que julgou procedente uma ação que questionava a legalidade da chapa de Deputado Federal do Partido Liberal nas eleições de 2022, reafirma o seu respeito à justiça e às instituições democráticas do país, ao tempo que informa que utilizará todos os recursos e instâncias disponíveis para ver prevalecer a vontade livre e soberana do povo de Sergipe quando de sua eleição. Ademais, o deputado esclarece que, até decisão final, segue exercendo o seu mandato e representando o povo do nosso estado na Câmara dos Deputados, mantendo o seu compromisso irrevogável de luta pelo sergipanos”
Enquanto recorre as instância superior, no caso o TSE, Ícaro de Valmir continua no cargo de deputado federal. Caso a decisão do TRE/SE seja confirmada pelo TSE, Ícaro perde definitivamente o cargo de deputado federal. Ocorrendo isso, haverá a retotalização dos votos e o delegado André Davi deverá ser diplomado deputado federal.
Por Uilliam Pinheiro
Com informações do G1SE
