A audiência pública “Pitbulls: vítimas ou vilões?”, realizada na última sexta-feira (18), no auditório da OAB Sergipe, foi marcada por um dos debates mais amplos e técnicos já promovidos no estado sobre a convivência com cães de médio e grande porte . Proposta pelo vereador Hebert Pereira, da Barra dos Coqueiros, a iniciativa teve como objetivo construir caminhos legislativos responsáveis, ouvindo especialistas, autoridades e a população.
A audiência foi realizada em parceria com a Comissão de Direito dos Animais da OAB/SE, presidida pelo advogado e ativista Emanuel Matias, e contou com a presença de:
• Dr. Flávio Albuquerque, delegado da Depama (Delegacia de Proteção Animal);
• Dr. Hugo Leonardo, delegado da 7ª Delegacia Metropolitana, com atuação em crimes contra animais na Grande Aracaju;
• Dr. Reinaldo, médico veterinário e ativista da causa animal;
• Dra. Daniela Ferreira, advogada e presidente do Instituto ISDA Animal;
• Dr. Miguel, membro da Comissão de Direito dos Animais e criador de pitbulls;
• Karlisson Maciel, adestrador, criador e defensor da raça;
• Adriano Bandeira, secretário de Proteção Animal de Nossa Senhora do Socorro;
• Jeferson Santos, secretário de Defesa Social da Barra dos Coqueiros;
• As vereadoras Iracema Albuquerque (autora da lei que obriga o uso de focinheiras em locais públicos) e Frankeline Bispo, ambas da Barra dos Coqueiros;
• E diversas outras autoridades e representantes de instituições públicas e civis.
Debate profundo e participação ativa da população
Ao longo da audiência, o plenário foi tomado por uma rica troca de saberes. Especialistas expuseram dados, argumentos técnicos, experiências de campo e visões complementares sobre o tema. O público presente teve espaço para perguntas, contribuições e questionamentos diretos, que foram acolhidos com seriedade e ampliaram o alcance do debate.
Ficou evidente que o problema não está nos animais em si, mas na ausência de fiscalização, educação para a guarda responsável e em legislações frágeis — muitas vezes reativas a casos pontuais e sem base técnica.
“Precisamos sair do campo do medo e do preconceito. Nenhum animal nasce vilão. O que temos visto são legislações feitas para dar respostas rápidas à mídia, e não para resolver o problema na raiz. O verdadeiro vilão é a irresponsabilidade”, afirmou o vereador Hebert Pereira.
“Esse foi um momento histórico. Ouvimos especialistas, autoridades, a população. Agora vamos transformar esse debate em ação legislativa concreta. Estamos nos debruçando sobre o conteúdo debatido para construir uma proposta responsável, técnica e eficaz para o município da Barra dos Coqueiros — e quem sabe inspirar melhorias em nível estadual também”, completou.
Próximos passos: construção legislativa com base na audiência
O mandato do vereador Hebert já iniciou a sistematização das contribuições apresentadas, e deve apresentar nos próximos dias uma proposta de atualização legislativa que contemple os pontos levantados.
“A atual legislação precisa ser atualizada com base em diálogo, ciência e bom senso. E esse será o norte da nossa proposta. Já marcamos, inclusive, reuniões com a vereadora Iracema e outros atores para construirmos juntos esse novo texto”, destacou o parlamentar.
Hebert reforçou que essa foi apenas a primeira de muitas audiências públicas que seu mandato pretende realizar, sempre com foco na coletividade, na escuta ativa e no compromisso real com a população.
Por Assessoria Parlamentar
