A deputada estadual, Linda Brasil (Psol), protocolou recentemente na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei (PL) importante e com elevado alcance social que vai melhorar o atendimento à saúde e o respeito ao direito de parturientes na assistência humanizada antes, durante e após o parto.
De acordo com o PL nº 313/2023, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado de Sergipe, ficam obrigadas/os a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela pessoa parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatício com os estabelecimentos acima especificados.
“Esse projeto traz esperança e humanização para o momento mágico do parto. As doulas têm um papel fundamental no apoio emocional, físico e informativo para as pessoas gestantes, proporcionando conforto e segurança durante toda a jornada da gestação, parto e pós-parto. A presença das doulas reduz a ansiedade e estresse, tornando essa experiência delicada ainda mais significativa e empoderadora”, destacou a deputada Linda Brasil.
A doula é uma profissional que tem como função acompanhar a pessoa gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto, além de apoiar, encorajar, oferecer conforto e suporte emocional. A principal função da profissional é dar assistência para a pessoa gestante no que diz respeito à gravidez, parto e cuidados com o bebê.
Se aprovado, o projeto da deputada irá garantir à pessoa gestante o direito de ser acompanhada por uma doula de sua confiança, independente do acompanhante já admitido pela Lei Federal n° 11.108, de 7 de abril de 2005, seja na rede pública ou privada do estado de Sergipe. “Além de ser uma conquista, esse projeto também é um instrumento que reconhecerá e valorizará o trabalho essencial dessas profissionais. Se esse projeto for aprovado, será um marco histórico para a saúde de Sergipe”, pontuou a deputada.
Por Assessoria Parlamentar
